INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS

Nota Técnica nº 11/2026/Elic-TO/Nufin-TO/Diafi-TO/Supes-TO

PROCESSO Nº 02029.000451/2026-00

INTERESSADO: SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA NO ESTADO DO TOCANTINS (SUPES-TO)

ASSUNTO

 Contratação de empresa para elaboração de projeto de sonorização e infraestrutura audiovisual para o auditório do prédio próprio do IBAMA, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

REFERÊNCIAS

Termo de Referência (26481071);

Planilha de Cálculo nº (26481091) Elic-TO/Nufin-TO/Diafi-TO/Supes-TO; e

Nota Técnica nº 11/2026/Elic-TO/Nufin-TO/Diafi-TO/Supes-TO (26481141).

ANÁLISE

O valor total estimado para a cobertura das despesas referentes às contratação pretendida é de R$11.399,00(onze mil, trezentos e noventa e nove reais), tendo em vista o disposto no art. 150 caput, da Lei n°14.133/2021, o recurso próprio para a despesa deverá correr à conta das dotações da programação indicada abaixo, constante do Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026.

CONCLUSÃO

Ante o exposto, e considerando a conveniência, oportunidade e necessidade, é possível atestar a disponibilidade orçamentária, assim, encaminho esta Nota Técnica ao Superintendente para decisão sobre a Certificação da Disponibilidade Orçamentária.

---

Documento assinado eletronicamente por RAFHAEL ANGELO BARROS, Chefe de Divisão Substituto, em 12/03/2026, às 08:39, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

---

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 26481141 e o código CRC A58F8FFD.

---