INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS

SERVIÇO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA

Despacho nº 26553365/2026-Sefin/Cofin/CGFin/Diplan

Processo nº 02001.026727/2025-07

Interessado: COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

À/Ao CIT/CGTI/DIPLAN

Assunto: Empenho emitido

Trata-se do processo de contratação Contratação do serviço de emissão de Certificado Digital SSL/TLS, tipo A1, SSL /TLS, Wildcard, padrão internacional, sob demanda, por meio de dispensa de licitação, com base no artigo 75, da Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021, em atendimento às necessidades do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo da Contratação, no DFD 252/2025, (SEI 25346978) e nos artefatos acostados aos autos, Estudo Técnico Preliminar 97/2025 (SEI 25885192), (SEI ); Pesquisa de Preços, (SEI 25885224) e (SEI 25886991 ); Nota Técnica 04 - Pesquisa de Preços, (SEI 25885379 ); Mapa de Gerenciamento de Risco, (SEI 25930873 ) e Termo de Referência, 011/2026 (SEI 25931067 )xto

Em atenção ao Despacho 26537211 informa-se da emissão da Nota de Empenho 2026NE000395 (26553271) conforme Nota de Crédito 2026NC001824 (26540000).

Atenciosamente,

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Documento assinado eletronicamente por JORLEI MARCIELL JOSE DA SILVA, Técnico Administrativo, em 12/03/2026, às 16:06, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 26553365 e o código CRC D1C23F02.

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