INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS

COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES

Despacho nº 26381658/2026-Colic/CGead/Diplan

Processo nº 02001.026727/2025-07

Interessado: COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

À/Ao SERVIÇO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS

Assunto: Abertura da Fase externa da Contratação.

Senhora Chefe de Serviço de Procedimentos Licitatórios

Trata-se de instrução processual visando à contratação de empresa especializada para a prestação de serviço, sob demanda, de emissão de Certificado Digital A1 SSL/TLS OV, Wildcard, padrão internacional, por meio de dispensa de licitação, com fundamento no inciso II do art. 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em atendimento às necessidades do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, conforme Termo de Referência nº 11/2026 (SEI nº 25931067).

Diante do Despacho Decisório nº 30/2026/Diplan (SEI nº 26246092) e do Despacho nº 26295562/2026-CGead/Diplan, que AUTORIZAM a abertura do procedimento licitatório e a contratação do objeto por dispensa de licitação e diante das tratativas já operadas pela SEACON já atendidas pela área demandante, encaminham-se os autos para abertura da fase externa de contratação.

Atenciosamente,

(assinado eletronicamente)

HUDSON RAMON VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA

Coordenador de Licitações Substituto

---

Documento assinado eletronicamente por HUDSON RAMON VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA, Coordenador Substituto, em 26/02/2026, às 11:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

---

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 26381658 e o código CRC CF95B74A.

---