INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS

COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES

Despacho nº 26334335/2026-Colic/CGead/Diplan

Processo nº 02001.026727/2025-07

Interessado: COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

À/Ao COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - CIT/CGTI/IBAMA/SEDE

Assunto: Encaminhamento

Senhor Coordenador

Trata-se de instrução processual visando à contratação de empresa especializada para a prestação de serviço, sob demanda, de emissão de Certificado Digital A1 SSL/TLS OV, Wildcard, padrão internacional, por meio de dispensa de licitação, com fundamento no inciso II do art. 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em atendimento às necessidades do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, conforme Termo de Referência nº 11/2026 (SEI nº 25931067).

Diante disso, foi elaborado o Despacho SEI nº 26295562/2026-CGead/Diplan e Despacho Decisório nº 30/2026/Diplan (SEI nº 26246092), que AUTORIZA a abertura do procedimento licitatório e a contratação do objeto por dispensa de licitação

Ante o exposto, encaminho os autos para conhecimento da área demandante e demais providências sugeridas no Despacho SEI nº 26193262/2026-Seacon/Colic/CGead/Diplan.

Respeitosamente,

À consideração superior,

(assinado eletronicamente)

PEDRO DE CARVALHO VALLE

Analista Administrativo

De acordo,

(assinado eletronicamente)

HUDSON RAMON VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA

Coordenador de Licitações Substituto

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Documento assinado eletronicamente por PEDRO DE CARVALHO VALLE, Analista Administrativo, em 23/02/2026, às 15:27, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Documento assinado eletronicamente por HUDSON RAMON VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA, Coordenador Substituto, em 23/02/2026, às 15:30, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 26334335 e o código CRC F6598747.

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