INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS

COORDENAÇÃO DE CONTRATOS

Despacho nº 26141026/2026-CContrat/CGead/Diplan

Processo nº 02001.026727/2025-07

Interessado: COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

À/Ao SERVIÇO DE APOIO AOS CONTRATOS

Assunto: Certificado Digital A1 - ICP Brasil

Senhora Chefe de Serviço,

Envio para conhecimento e providências desse Serviço de Apoio aos Contratos - SECON, o Despacho 26088115/2026-Seacon/Colic/CGead/Diplan, que se refere a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço, sob demanda, de emissão de Certificado Digital A1 SSL/TLS OV, Wildcard, padrão internacional, por meio de dispensa de licitação, com fundamento no inciso II do art. 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em atendimento às necessidades do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, conforme Termo de Referência nº 11/2026 (SEI nº 25931067), no tocante ao item 4, no qual solicita a elaboração da Minuta de Contrato da referida contratação.

Atenciosamente,

(assinado eletronicamente)

CRISTIANE DOS SANTOS NERY DE OLIVEIRA

Coordenadora de Contratos

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Documento assinado eletronicamente por CRISTIANE DOS SANTOS NERY OLIVEIRA, Coordenadora, em 03/02/2026, às 10:28, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 26141026 e o código CRC 66BADD15.

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