INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS

COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA

Despacho nº 25987356/2026-CIT/CGTI/Diplan

Processo nº 02001.026727/2025-07

Interessado: COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

À/Ao COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES

Assunto: Encaminhamento dos artefatos da contratação

Senhora Coordenadora,

Trata-se de solicitação para abertura de processo licitatório por Dispensa Eletrônica, referente ao planejamento para a contratação do serviço de emissão de Certificado Digital SSL/TLS, tipo A1, SSL /TLS, Wildcard, padrão internacional, sob demanda, por meio de dispensa de licitação, com base no artigo 75, da Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021, em atendimento às necessidades do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo da Contratação, (SEI 25931067) e seus anexos, de acordo com a justificativa técnica, as quantidades e as exigências estabelecidas nos documentos elaborados listados a baixo:

a) Documento de Formalização de Demanda 252/2025, (SEI 25346978);

b) Estudo Técnico Preliminar (ETP), (SEI 25885192);

d) Nota Técnica 04 - Pesquisa de Preços, (SEI 25885379);

e) Mapa Comparativo de Preços, (SEI 25928906);

f) Mapa de Gerenciamento de Risco, (SEI 25930873);

g) Termo de Referência, (SEI 25931067);

h) Declaração de Utilização de Modelos AGU/MGI, (SEI 25979261);

i) Certificação Processual E-Lic , (SEI 25979271);

Isto posto, encaminha-se os artefatos e arquivos da pretendida contratação para avaliação e aprovação como dispõe o Capítulo I - DO PROCESSO LICITATÓRIO, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e a Instrução Normativa nº 94, de 23 de dezembro de 2022.

Atenciosamente,

(assinado eletronicamente)

LEONARDO PEREIRA DA CONCEIÇÃO

Coordenador de Infraestrutura Tecnológica 

(assinado eletronicamente)

ELIAS MARQUES COTRIM

Coordenador-Geral de Tecnologia da Informação

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Documento assinado eletronicamente por LEONARDO PEREIRA DA CONCEIÇAO, Coordenador, em 21/01/2026, às 11:39, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Documento assinado eletronicamente por ELIAS MARQUES COTRIM, Coordenador-Geral de Tecnologia da Informação, em 22/01/2026, às 15:21, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 25987356 e o código CRC 1521942B.

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