SEI/IBAMA - 25979303

Trata-se do processo de contratação Contratação do serviço de emissão de Certificado Digital SSL/TLS, tipo A1, SSL /TLS, Wildcard, padrão internacional, sob demanda, por meio de dispensa de licitação, com base no artigo 75, da Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021, em atendimento às necessidades do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo da Contratação, no DFD 252/2025, (SEI 25346978) e nos artefatos acostados aos autos, Estudo Técnico Preliminar 97/2025 (SEI 25885192), (SEI ); Pesquisa de Preços, (SEI 25885224) e (SEI 25886991 ); Nota Técnica 04 - Pesquisa de Preços, (SEI 25885379 ); Mapa de Gerenciamento de Risco, (SEI 25930873 ) e Termo de Referência, 011/2026 (SEI 25931067 );

Em referência à emissão da CDO à CGFIN, em momento oportuno, encaminha-se os valores estimados da contratação, no montante de R$ 3.151,95 (três mil cento e cinquenta e um reais e noventa e cinco centavos), identificado para o exercício financeiro, como demonstrado nas tabelas abaixo:

Contratação do serviço de Certificado Digital SSL/TLS
Item	Especificação	Identificação Catser	Unidade de Medida	Quantidade	Valor Unitário	Valor Total para 12 meses
1	Contratação do serviço de emissão de Certificado Digital SSL/TLS, tipo A1, SSL/TLS, Wildcard, padrão internacional, sob demanda, por meio de dispensa de licitação, com base no artigo 75, da Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021, em atendimento às necessidades do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA	27170	Unidade	2	R$ 1.575,98	R$ 3.151,95

Tabela I - Valor estimado para o exercício de 2026.

Para o exercício de 2026, o valor destinado da presente contratação é de R$ 3.151,95 (três mil cento e cinquenta e um reais e noventa e cinco centavos) , refere-se ao serviço de emissão de Certificado Digital SSL/TLS, do tipo A1.

Isto posto, restituímos o presente processo para ciência e providências subsequentes que se fizerem necessárias quanto ao exposto.

Documento assinado eletronicamente por LEONARDO PEREIRA DA CONCEIÇAO, Integrante Requisitante da Equipe de Planejamento da Contratação, em 21/01/2026, às 11:34, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por ALTAIR RIBEIRO VELOSO, Integrante Técnico da Equipe de Planejamento da Contratação, em 21/01/2026, às 14:40, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 25979303 e o código CRC 9F615416.

INTEGRANTE REQUISITANTE	INTEGRANTE TÉCNICO
LEONARDO PEREIRA DA CONCEIÇÃO	ALTAIR RIBEIRO VELOSO