Data: 22/10/2020

Horário: 14h00 - 18h00

Data: 23/10/2020

Horário: 14h00 - 18h00

Local: videoconferência 

DIA 22/10/2020 – quinta-feira

14h00-15h00

1. ABERTURA DA REUNIÃO ORDINÁRIA 

1.1. Apresentação dos presentes, verificação do quórum e aprovação da Ata da 47ª Reunião Ordinária e leitura da Pauta.

1.2. Informes

2. PAUTAS DA PRESIDÊNCIA 

2.1. Orçamento CIF dos Programas. 

- FR.2020.0692 (8486979);

- Nota Técnica Nº 3/2020/GABIN/GAT-CIF/GABIN (8487117);

- Minuta de Deliberação (8487264).

2.2. Discussão de possível alteração do Regimento Interno visando agilizar o processo decisório de algumas matérias.

15h00-17h00

3. Câmara Técnica de Biodiversidade  (CT-BIO)

3.1. Complementações do Relatório final em Atendimento à alínea “a” da Cláusula 164 do Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta (TTAC).

- Nota Técnica Nº 10/2020/CTBio/DIBIO/ICMBio (8487318);

- Ofício SEI nº 29/2020 - CTBio/DIBIO/ICMBio (8487335);

- Minuta de Deliberação (8487366).

3.2. Avaliação do “Relatório Anual da Avaliação Ecológica Rápida da Fauna e Flora Terrestre na Bacia do Rio Doce, MG/ES” - FR.2020.0662 - Atendimento à Cláusula 168 do Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta. 

- Nota Técnica Nº 12/2020/CTBio/DIBIO/ICMBio (8487431);

- Ofício SEI nº 38/2020 - CTBio/DIBIO/ICMBio (8487448);

- Minuta de Deliberação (8487643).

3.3. Recomendação de inclusão de Unidades de Conservação potencialmente afetadas no escopo Cláusula nº 181 do TTAC de forma a complementar a Deliberação CIF nº 36/2016 e Deliberação CIF nº 179/2018, de 24 de novembro de 2016. 

- Nota Técnica Nº 14/2020/CTBio/DIBIO/ICMBio (8487686);

- Ofício SEI nº 39/2020 - CTBio/DIBIO/ICMBio (8487700);

- Minuta de Deliberação (8487860).

3.4. Avaliação do  RELATÓRIO ANUAL (2018/2019)  do “Programa de Monitoramento da Biodiversidade Aquática - PMBA, da Área Ambiental I, na Porção Capixaba do Rio Doce e Região Marinha e Costeira Adjacente.

- Nota Técnica Nº 15/2020/CTBio/DIBIO/ICMBio (8487907);

- Ofício SEI nº 42/2020 - CTBio/DIBIO/ICMBio (8487920);

- Minuta de Deliberação (8488181).

17h00-17h30

4. Câmara Técnica de Saúde (CT-SAUDE)

4.1. Definição do “Programa de Apoio à Saúde Física e Mental da População Impactada PG-014” - versão de Dezembro/2019 e Abril/2020.

- NOTA TÉCNICA CT-SAÚDE nº 35/2020 e Anexos I, II e III (8488467);

- Ofício FR.2020.0729 (8488531);

- Notificação nº 23/2018 - DCI/GABIN (8488562);

- Definição do Programa, versão abril de 2020 (8488628);

- NOTA TÉCNICA CT-SAÚDE nº 42/2020 (8517163);

- Minuta de Deliberação (8518916). 

17h30-18h30

5. Oportunidade de fala aos atingidos sobre temas não tratados nas pautas específicas.​

DIA 23/10/2020 – sexta-feira

14h00-14h15 - Abertura

14h15-14h45

6. Câmara Técnica de Gestão em Rejeitos e Segurança Ambiental (CT-GRSA)

6.1. Análise do Plano de Trabalho do Estudo de Mancha de Inundação entre a UHE Risoleta Neves e a foz do rio Doce, compreendendo os trechos 13 ao 16 do Plano de Manejo de Rejeitos. 

- Nota Técnica CT-GRSA nº 22/2020 (8489024);

- Minuta de Deliberação (8489036).

14h45-15h45

7. Câmara Técnica de Educação, Cultura, Lazer, Esporte e Turismo  (CT-ECLET)

7.1. Reprovação do uso de recursos compensatórios para a retomada da Educação em Tempo Integral em Mariana, por concluir devida a alocação de recursos reparatórios para o atendimento ao pleito da Prefeitura Municipal 

- Nota Técnica nº 035/2020 (8489048);

- Minuta de Deliberação.

7.2. Reavaliação técnica  da  metodologia  apresentada  pela  Deliberação  CIF 287/2019 emitida em razão do descumprimento à Deliberação CIF Nº 239 1-C/2018

- Nota Técnica nº 036/2020 (8489138);

- Minuta de Deliberação.

15h45-16h15

8. Câmara Técnica de Segurança Hídrica e Qualidade da Água (CT-SHQA)

8.1. Esclarecimentos sobre a Nota Técnica nº 57 da CT-SHQA.

- Nota Técnica nº 71/2020 - SHQA (SEI 8489157);

- Minuta de Deliberação (SEI 8489160).

16h15-16h45

9. Câmara Técnica de Organização Social (CT-OS)

9.1. Análise e Avaliação do Projeto Piloto Pescador de Fato no âmbito da CTOS e do CIF.

- Nota Técnica nº 43/2020/CTOS-CIF (8492319);

- Ofício CITADS/N014/2019 (8489335);

- Encaminhamento de ATA de Reunião Realizada em Regência, Linhares (8489371).

16h45-17h15

10. Comitê Gestor de Acompanhamento da crise ambiental da bacia do Rio Doce - CGCA/Rio Doce - Espírito Santo

10.1. Rede de Pesquisa ComRIOComMAR - Entrega de Reivindicações;

- Boletim-Técnico-agosto-2020-FINAL (8489398).