Data: 16/09/2020

Horário: 14h00 - 18h00

Data: 17/09/2020

Horário: 14h00 - 18h00

Data: 18/09/2020

Horário: 14h00 - 18h00

Local: videoconferência 

DIA 16/09/2020 – quarta-feira

14h00-14h50

1. ABERTURA DA REUNIÃO ORDINÁRIA 

1.1. Apresentação dos presentes, verificação do quórum e aprovação da Ata da 46ª Reunião Ordinária e leitura da Pauta.

1.2. Informes

2. PAUTAS DA PRESIDÊNCIA 

2.1. Orçamento CIF dos Programas. 

- FR.2020.0692 (8263026);

14h50-15h30

3. Câmara Técnica de Restauração Florestal e Produção de Água (CT-FLOR)

3.1. Encerramento da Cláusula nº 158 do TTAC.

- Nota Técnica Nº 4/2020/CT-FLOR/GABIN (SEI 8260632);

- Despacho nº 8142257/2020-CT-FLOR/GABIN (SEI 8260664);

- Minuta de Deliberação (SEI 8260887);

15h30-17h20

4. Câmara Técnica de Saúde (CT-SAUDE)

4.1. Planos de Ação em Saúde nos municípios de Belo Oriente, Mariana e Rio Doce.

- NOTA TÉCNICA CT-SAÚDE nº 29/2020 (SEI 8261093);

- NOTA TÉCNICA CT-SAÚDE nº 30/2020 (SEI 8261093 );

- Plano de Ação em Saúde de Belo Oriente – Versão Final (SEI 8261093);

- Nota Técnica nº 65/SES/SUBPAS-SRAS-DATE-CESM/2019 (SEI 8261093);

- Memorando.SES/SUBPAS-SRAS-DATE-DESM.nº 505/2019 (SEI 8261093);

- Nota Técnica nº 20/2015 – Sobre Internação Compulsória (SEI 8261093);

- Nota Técnica nº 23/SES/SUBPAS-SRAS-DAE-CAEA/2019 (SEI 8261093);

- Ofício CT-Saúde/CIF 04/2020 (SEI 8261093);

- Ofício 08/2020 da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Oriente (SEI 8261093);

- NOTA TÉCNICA CT-SAÚDE nº 44/2020 (SEI 8261093); 

- Plano de Ação em Saúde de Mariana – Versão 3 (SEI 8261093);

- NOTA TÉCNICA CT-SAÚDE nº 43/2020 (SEI 8261093);

- Plano de Ação em Saúde de Rio Doce – Versão Final (SEI 8261093);

- ATA - Reunião Plano de Ação - Jaracatiá (SEI 8261093);

- ATA - Reunião Plano de Ação - Jorge (SEI 8261093);

- ATA - Reunião Plano de Ação - Matadouro (SEI 8261093);

- ATA - Reunião Plano de Ação - Tapera (SEI 8261093);

- ATA - Reunião Plano de Ação - Santana (SEI 8261093);

- ATA - Reunião Plano de Ação - SEDE (Centro RD) (SEI 8261093); 

- Minuta de Deliberação (SEI 8261093).

4.2. Apresentação do 5º e 6º Boletim Trimestral do PMQACH – Programa de Saúde .

- 5º Boletim Trimestral Informativo da Qualidade da Água para Consumo Humano (SEI 8261140);

- 6º Boletim Trimestral Informativo da Qualidade da Água para Consumo Humano (SEI 8261159);

4.3. Primeiro Relatório Semestral do Plano de Monitoramento da Qualidade da Água para Consumo Humano – PMQAC 

- Nota Técnica CT-SAÚDE nº 26/2020 (SEI 8261236);

- Ofício FR.2020.0379-06 (SEI 8261404);

- Ofício FR.2020.278 (SEI 8261431);

- Nota Técnica CT-SAÚDE nº 34/2020 (SEI 8261441);

- Nota Técnica CT-SAÚDE nº 41/2020 (SEI 8261463);

- Ofício CT-SAÚDE/CIF nº 31 (SEI 8261479);

- Ofício FR.2020.0379-07 (SEI 8261491);

17h20-18h00

5. Câmara Técnica de Participação, Diálogo,  (CT-PDCS)

5.1. PG 35 – CIT – Centro de Informações Técnicas  

- Nota Técnica nº 23/2020/CT-PDCS/CIF (SEI 8261521);

- Minuta de Deliberação (SEI 8261558).

DIA 17/09/2020 – quinta-feira

14h00-14h15 - Abertura

14h15-15h45

6. Câmara Técnica de Gestão em Rejeitos e Segurança Ambiental (CT-GRSA)

6.1. Análise dos indicadores e projetos não-validados no âmbito do Programa Preparação para as Emergências Ambientais (PG-34).

- Nota Técnica CT-GRSA nº 12/2020 (SEI 8261603);

- Minuta de Deliberação (SEI 8261614);

6.2. Avaliação do cumprimento das requisições e ações previstas na Nota Técnica nº 06/2018- Aprovação do Plano de Manejo de Rejeitos – Trechos 1 a 4.

- Nota Técnica CT-GRSA nº 16/2020 (SEI 8261637);

- Minuta de Deliberação (SEI 8261654);

6.3. Posicionamento sobre o estudo de “Avaliação Do Potencial De Reações Químicas (N024500-B-1RT007) do contato das águas do rio Doce com as águas das lagoas Juparanã e Nova.”.

- Nota Técnica CT-GRSA nº 17/2020 (SEI 8261704);

6.4. Análise  técnica  do  Relatório Técnico –Análise de  Viabilidade  Socioambiental (N024500-B-1RT011-REV03)  de  barramentos  nos  rios  Pequeno  e  Bananal  entregue  em atendimento as solicitações da Nota Técnica CT-GRSA n° 18/2019.

- Nota Técnica CT-GRSA nº 18/2020 (SEI 8261710);

15h45-16h30

7. Câmara Técnica de Indígenas e Povos e Comunidades Tradicionais (CT-IPCT)

7.1. Monitoramento da qualidade da água e fornecimento de água mineral para TI Comboio.

- Nota Técnica nº 035/2020/CT-IPCT/CIF (SEI 8261813);

- Nota Técnica Intercâmaras nº 001/2020/CT-IPCT/CT-Saúde/CT-GRSA/CT-SHQA/CIF (SEI 8261850);

- Ofício nº 011/2020 - CT-IPCT/CIF (SEI 8261867);

- Minuta de Deliberação NT Intercâmaras nº01/2020 - abastecimento de água (SEI 8261965);

- Minuta de Deliberação NT Intercâmaras nº01/2020 (SEI 8261982);

16h30-17h00

8. Câmara Técnica de Educação,  (CT-ECLET)

8.1. Revisão Extraordinária da Cláusula 172 do Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta –TTAC.

- Nota Técnica nº 36/2020 (SEI 8262011);

17h00-18h00

9. Oportunidade de fala aos atingidos sobre temas não tratados nas pautas específicas. 

DIA 18/09/2020 – sexta-feira

14h00-14h15 - Abertura

14h15-17h00

10. Câmara Técnica de Segurança Hídrica e Qualidade da Água (CT-SHQA)

10.1. Análises dos Pleitos do CONDOESTE e dos municípios de Alpercata/MG, Baixo Guandu/ES e Tumiritinga/MG

- Nota Técnica nº 69 - SHQA (SEI 8262283);

- Nota Técnica nº 74 - SHQA (SEI 8262300);

- Anexo 1 - Comunicação Externa nº 009/2019 (SEI 8262355);

- Anexo 2 - Ofício SEMAD/CT-SHQA nº 26/2019 (SEI 8262355​);

- Anexo 3 - Termo de Anuência (SEI 8262355​);

- Anexo 4 - Comunicação Externa nº 029/2019 (SEI 8262355​);

- Anexo 5 - Parecer Técnico nº 004/2018 (SEI 8262355​);

- Anexo 6 - Relatório de levantamento geofísico Prospecção de água subterrânea (SEI 8262355​);

- Anexo 7 - Estudo de alternativa para o SAAE de Alpercata (SEI 8262355​);

- Nota Técnica nº 72/2020 - SHQA (SEI 8262391);

- Anexo 1 - Formulário esgoto (SEI 8262404);

- Nota Técnica nº 75/2020 - SHQA (SEI 8262419);

- Minuta de Deliberação (SEI 8262788);

10.2. Análise e manifestação dos relatórios de Operação Assistida dos Sistemas de Abastecimento de Água dos municípios de Galileia e Resplendor.

- Nota Técnica nº 73/2020 - SHQA (SEI 8262805);

- Minuta de Deliberação (SEI 8263222);

10.3. Nota Técnica n°67 do GTA-PMQQS: Divulgação dos Dados Gerados no Âmbito do Programa.

- Nota Técnica nº 67 - GTA-PMQQS (SEI 8262843);

- Minuta de Deliberação (SEI 8262857);

10.4. Esclarecimentos sobre a Nota Técnica nº 57 da CT-SHQA.

- Nota Técnica nº 71/2020 - SHQA (SEI 8262876);

- Minuta de Deliberação (SEI 8262887);

10.5. Nota Técnica n°65 do GTA-PMQQS:  Análise do Relatório Anual Revisado em Atendimento à Nota Técnica n.°42 do GTA-PMQQS

- Nota Técnica nº 65 - GTA-PMQQS (SEI 8262906);