INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS

Ata de Reunião

Aos 11 dias do mês de agosto do ano de 2017, em sua Sede no SCEN Trecho 2 - Ed. Sede do IBAMA - Brasília/DF, realizou-se Reunião relacionada ao Licenciamento Ambiental do Complexo Termelétrico de Candiota, processo nº 02001.002567/1997-88, com participação por vídeo-conferência do NLA/RS e representantes da CGTEE-Eletrobras.

Participantes:

Encaminhamentos:

1. CGTEE Eletrobras encaminhará carta ao Ibama com proposta de escopo referente à execução do PEA para o 1º Ciclo (a se iniciar em 2018), contextualizando o atual cenário relacionado à reestruturação da empresa e descomissionamento das fases A e B e, indicando o interesse da empresa de futura proposição de reavaliação dos programas ambientais, inclusive do PEA para execução em um 2º ciclo.

2. Ainda sobre o PEA, Foi discutido a necessidade de definir o grupo social a ser priorizado no âmbito do Programa, com base também no diagnóstico já realizado. A IN 02/2012 estabelece que o grupo a ser priorizado é aquele em situação de maior vulnerabilidade socioambiental, impactado pela atividade em licenciamento, sem prejuízo aos demais grupos potencialmente impactados.  O PEA poderá abarcar mais de uma linha de ação, inclusive com a possilidade de articular as ações realizadas com multiplicadores no PEA anterior.

3. Ibama ressaltou que nenhum programa ambiental deve ser encerrado sem comunicação/alinhamento com o orgão ambiental.

4. CGTEE Eletrobras encaminhará por e-mail proposta de agenda para visita de técnico da Ecosoft ao Ibama para atualização do software SIA e capacitação.

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Documento assinado eletronicamente por FELIPE RAMOS NABUCO DE ARAUJO, Analista Ambiental, em 31/08/2017, às 14:28, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Documento assinado eletronicamente por LICEROS ALVES DOS REIS, Chefe de Divisão, em 31/08/2017, às 14:31, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Documento assinado eletronicamente por HEVILA PERES DA CRUZ, Chefe de Divisão Substituta, em 31/08/2017, às 14:51, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Documento assinado eletronicamente por DIARA MARIA SARTORI, Analista Administrativo, em 31/08/2017, às 15:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Documento assinado eletronicamente por EDUARDO WAGNER DA SILVA, Chefe de Divisão, em 04/09/2017, às 08:43, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 0687704 e o código CRC 224F5195.

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