INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS

DIVISÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ENERGIA NUCLEAR, TÉRMICA, EÓLICA E DE OUTRAS FONTES ALTERNATIVAS

Despacho nº 6441311/2019-DENEF/COHID/CGTEF/DILIC

Processo nº 02001.002567/1997-88

Interessado: COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA

À/Ao HEITOR DA ROCHA NUNES DE CASTRO

Assunto: TAC de Candiota

Considerando o Despacho nº 6362582/2019-CGTEF/DILIC, que solicita a elaboração de subsídios e minuta de ofício em resposta a demanda Cota 4213/2019/COJUD/PFE-IBAMA/PGF/AGU (6349849); considerando que a  análise referente ao cumprimento do TAC para o Meio Físico do empreendimento foi realizada através do Parecer Técnico nº 10/2018-DENEF/COHID/CGTEF/DILIC  (2056200), solicito que seja feita a análise do cumprimento das Cláusulas 19, 20 e 21.

Informo que o Parecer Técnico nº 02001.000564/2017-14 (0090937) traz as informações necessárias para atestar o cumprimento das cláusulas.

Para realizar a supracitada análise foi aberto o Parecer Técnico nº 73/2019-DENEF/COHID/CGTEF/DILIC (6441506), o qual deverá ser realizado em conjunto com a análise de cumprimento das cláusulas voltadas para o meio biótico.

Atenciosamente,

(assinado eletronicamente)

EDUARDO WAGNER DA SILVA

CHEFE DE DIVISÃO

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Documento assinado eletronicamente por EDUARDO WAGNER DA SILVA, Chefe de Divisão, em 20/11/2019, às 10:50, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 6441311 e o código CRC BB8C2300.

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