Nota Informativa nº 0555236/2017-SERAD/COTRA/CGLIN/DILIC

Número do Processo: 02001.115680/2017-37

Interessado: ELETROBRAS - CGTEE

Brasília, 10 de agosto de 2017

O presente processo foi constituído de modo à consolidar as informações referentes ao Estudo de Capacidade de Suporte da Bacia Aérea da Região de Candiota/RS, em atendimento à Cláusula Décima Segunda do Termo de Ajustamento de Conduta - 1° Aditivo, celebrado entre o IBAMA, CGTEE e demais signatários.

Constitui pelos seguintes documentos e dados:

a. Relatório do Estudo de Capacidade de Suporte da Bacia Aérea da Região de Candiota/RS - rev. 1 - Empresa de Pesquisas Energéticas (EPE);

b. Parecer Técnico n° 1/2017-SERAD/CGLIN/DILIC/IBAMA e seus Anexos e Apêndices, que presta análise do estudo e reporta informações adicionais decorrentes de outras simulações e modelagens realizadas pelo signatário;

c. Sistema de Informações Geográficas;

d. Arquivos Vetoriais das respostas das simulações representando a distribuição espacial das Plumas de Poluentes Atmosféricos. 

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Documento assinado eletronicamente por RAFAEL FREIRE DE MACEDO, Analista Ambiental, em 10/08/2017, às 14:55, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 0555236 e o código CRC 8DDEE4D9.

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