Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS FLUVIAIS E PONTUAIS TERRESTRE
COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE HIDRELÉTRICAS, HIDROVIAS E ESTRUTURAS FLUVIAIS
DIVISÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ENERGIA NUCLEAR, TÉRMICA, EÓLICA E DE OUTRAS FONTES ALTERNATIVAS

Memória de Reunião nº 13/2019-DENEF/COHID/CGTEF/DILIC

Número do Processo: 02001.002567/1997-88

Interessado: COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA

Brasília, 21 de agosto de 2019

Memória de Reunião

Pauta: Licenciamento Ambiental da UTE Candiota III (processo nº 02001.002567/1997-88)

Data: 09/08/2019

Participantes: Ver lista de presença - SEI nº 5759894

Assuntos tratados:

1. Overhaul da UTE Candiota III (ver apresentação - SEI nº 5759827)
2. Planta de Beneficiamento de carvão (ver apresentação - SEI nº 5759840)
3. Protocolo de Operação em regime de eventos não usuais

Encaminhamentos:

I. A CGTEE encaminhará ao Ibama relatório técnico detalhando as ações executadas no Overhaul, relacionando-as com os ganhos ambientais;

II. A CGTEE encaminhará ao Ibama relatório técnico descrevendo as atuais dificuldades de atendimento aos limites máximos de emissões atmosféricas estabelecidos na sua Licença de Operação, destacando como  e quando a solução em andamento, de implantação da Usina de Beneficiamento de Carvão, resolverá a questão.

III. Considerando a necessidade de atualização e oficialização do Protocolo de Operação em Regime de Eventos não Usuais, a CGTEE encaminhará proposta de um novo protocolo a ser avaliado pelo Ibama e incluído na LO do empreendimento.

Atenciosamente,

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Documento assinado eletronicamente por EDUARDO WAGNER DA SILVA, Chefe de Divisão, em 21/02/2020, às 14:50, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 5759764 e o código CRC 8F0D0B4A.

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