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MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS

SCEN Trecho 2 - Ed. Sede do IBAMA - Bloco B - Sub-Solo, Brasília/DF, CEP 70818-900
 

Ofício nº 124/2017/GABIN-IBAMA

À V. Exa, Ministro José Sarney Filho

Ministério do Meio Ambiente

Esplanada dos Ministérios, Bloco B
CEP 70068-900-  Brasília - DF

 

  

Assunto: Parecer: Análise do TAC: CGTEE/Candiota

Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 02001.002567/1997-88.

  

Senhor Ministro,

Tendo em vista o prazo de vencimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) da Usina Termelétrica, Candiota II,  encaminhamos, em anexo (CD), aos signatários o parecer de análise de seu cumprimento.

  

Anexos:

I - Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) (0091049)

II - Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) - Aditamento (0091079)

III - PAR. 02001.000564/2017-14 COEND/IBAMA (0090937)

  

Respeitosamente,

Suely Araújo

Presidente do IBAMA

 

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Documento assinado eletronicamente por SUELY MARA VAZ GUIMARAES DE ARAUJO, Presidente, em 13/07/2017, às 14:34, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
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Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 02001.002567/1997-88 SEI nº 0385012