MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS FLUVIAIS E PONTUAIS TERRESTRE
COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE HIDRELÉTRICAS, HIDROVIAS E ESTRUTURAS FLUVIAIS
DIVISÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ENERGIA NUCLEAR, TÉRMICA, EÓLICA E DE OUTRAS FONTES ALTERNATIVAS
SCEN Trecho 2 - Ed. Sede do IBAMA - Bloco B - Sub-Solo, Brasília/DF, CEP 70818-900
Ofício nº 5/2019/DENEF/COHID/CGTEF/DILIC-IBAMA
Senhor Felipe Ferreira Rodrigues
COMPANHIA DE GERÇÃO TERMICA DE ENERGIA ELETRICA - ELETROBRAS CGTEE
Gerente Diretoria de Operação
Rua Maria da Glória, 301 Centro Administrativo, Vila Residencial
CEP: 96.495-000 - Candiota/RS
Assunto: Desligamento e desativação - Solicitação
Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 02001.002567/1997-88.
Senhor Gerente,
Referimo-nos à carta CE DO – 0009/2018 na qual solicitou-se o desligamento e posterior desativação da Estação Pedras Altas, da Estação Aceguá e do ponto de coleta de água da chuva de Pinheiro Machado.
Considerando os termos do Parecer Técnico 54/2018 DENEF/COHID/DILIC/IBAMA, em anexo, deferimos a solicitação, esclarecendo que futuros pontos de monitoramento podem ser estabelecidos caso hajam suspeitas ou denúncias de impactos associados ao empreendimento.
Atenciosamente,
(assinado eletronicamente)
ÚRSULA DA SILVEIRA CARRERA
Chefe de Divisão - Substituta
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Anexos:
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I - Parecer Técnico 54/2018 DENEF/COHID/DILIC/IBAMA (SEI nº3919933).
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 | Documento assinado eletronicamente por URSULA DA SILVEIRA CARRERA, Chefe de Divisão Substituta, em 08/01/2019, às 11:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
| Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 02001.002567/1997-88 |
SEI nº 4104698 |
