SEI/IBAMA - 28660424 - Recibo Eletrônico de Protocolo

Usuário Externo (signatário):	Luis Eduardo Brose Piotrowicz
Data e Horário:	04/09/2026 16:14:56
Tipo de Peticionamento:	Intercorrente
Número do Processo:	02001.002567/1997-88
Interessados:
J&F S. A
Protocolos dos Documentos (Número SEI):
- Carta SSMA CAN 052.26 PED Candiota II Fases AB	28660414
- Anexo 1. PED-UTE Candiota II Fases A e B-2026	28660415
- Anexo 1.1. PED-Candiota II-Mapa de Abrangencia	28660417
- Anexo 1.2. PED-Candiota II-Planta Geral	28660419
- Anexo 1.3. PED-Candiota II-Diagrama Processo	28660420
- Anexo 1.4. PED-Candiota II-Cronograma Descom.	28660421
- Anexo 1.5. PED-Candiota II-Cronograma Moderni.	28660423

O Usuário Externo acima identificado foi previamente avisado que o peticionamento importa na aceitação dos termos e condições que regem o processo eletrônico, além do disposto no credenciamento prévio, e na assinatura dos documentos nato-digitais e declaração de que são autênticos os digitalizados, sendo responsável civil, penal e administrativamente pelo uso indevido. Ainda, foi avisado que os níveis de acesso indicados para os documentos estariam condicionados à análise por servidor público, que poderá alterá-los a qualquer momento sem necessidade de prévio aviso, e de que são de sua exclusiva responsabilidade:

a conformidade entre os dados informados e os documentos;
a conservação dos originais em papel de documentos digitalizados até que decaia o direito de revisão dos atos praticados no processo, para que, caso solicitado, sejam apresentados para qualquer tipo de conferência;
a realização por meio eletrônico de todos os atos e comunicações processuais com o próprio Usuário Externo ou, por seu intermédio, com a entidade porventura representada;
a observância de que os atos processuais se consideram realizados no dia e hora do recebimento pelo SEI, considerando-se tempestivos os praticados até as 23h59min59s do último dia do prazo, considerado sempre o horário oficial de Brasília, independente do fuso horário em que se encontre;
a consulta periódica ao SEI, a fim de verificar o recebimento de intimações eletrônicas.

A existência deste Recibo, do processo e dos documentos acima indicados pode ser conferida no Portal na Internet do(a) Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.