SEI/IBAMA - 28554543 - Recibo Eletrônico de Protocolo

Usuário Externo (signatário):	Luis Eduardo Brose Piotrowicz
Data e Horário:	27/08/2026 14:43:51
Tipo de Peticionamento:	Intercorrente
Número do Processo:	02001.002567/1997-88
Interessados:
J&F S. A
Protocolos dos Documentos (Número SEI):
- Carta SSMA CAN 050.26-Reapr. 13º e 14º RA	28554463
- Anexo I. Carta DT-003.2018	28554464
- Anexo II. 13º Relatório Ambiental Candiota III	28554468
- Anexo III.1. 13º Relat. Amb. Laudos Primavera	28554494
- Anexo III.2. 13º Relat. Amb. Laudos Verão	28554497
- Anexo III.3. 13º Relat. Amb. Laudos Outono	28554503
- Anexo III.4. 13º Relat. Amb. Laudos Inverno	28554504
- Anexo IV. Carta CE DO-0002.2019	28554507
- Anexo V. 14º Relatório Ambiental Candiota III	28554517
- Anexo VI.1. 14º Relat. Amb. Laudos Primavera	28554530
- Anexo VI.2. 14º Relat. Amb. Laudos Verão	28554534
- Anexo VI.3. 14º Relat. Amb. Laudos Outono	28554535
- Anexo VI.4. 14º Relat. Amb. Laudos Inverno	28554537

O Usuário Externo acima identificado foi previamente avisado que o peticionamento importa na aceitação dos termos e condições que regem o processo eletrônico, além do disposto no credenciamento prévio, e na assinatura dos documentos nato-digitais e declaração de que são autênticos os digitalizados, sendo responsável civil, penal e administrativamente pelo uso indevido. Ainda, foi avisado que os níveis de acesso indicados para os documentos estariam condicionados à análise por servidor público, que poderá alterá-los a qualquer momento sem necessidade de prévio aviso, e de que são de sua exclusiva responsabilidade:

a conformidade entre os dados informados e os documentos;
a conservação dos originais em papel de documentos digitalizados até que decaia o direito de revisão dos atos praticados no processo, para que, caso solicitado, sejam apresentados para qualquer tipo de conferência;
a realização por meio eletrônico de todos os atos e comunicações processuais com o próprio Usuário Externo ou, por seu intermédio, com a entidade porventura representada;
a observância de que os atos processuais se consideram realizados no dia e hora do recebimento pelo SEI, considerando-se tempestivos os praticados até as 23h59min59s do último dia do prazo, considerado sempre o horário oficial de Brasília, independente do fuso horário em que se encontre;
a consulta periódica ao SEI, a fim de verificar o recebimento de intimações eletrônicas.

A existência deste Recibo, do processo e dos documentos acima indicados pode ser conferida no Portal na Internet do(a) Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.