Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS FLUVIAIS E PONTUAIS TERRESTRES
COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE GERAÇÃO DE ENERGIA POR FONTES RENOVÁVEIS E TÉRMICAS
Ofício nº 215/2026/Coert/CGTef/Dilic
Brasília/DF, na data da assinatura digital.
Ao Senhor
FÁBIO TALES BINDEMANN
Representante Legal
ÂMBAR URUGUAIANA ENERGIA S.A
ESTRADA MIGUEL ARLINDO CÂMARA, VILA RESIDENCIAL
CEP: 96495-000 Candiota/RS
Assunto: Alteração de titularidade
Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 02001.002567/1997-88.
Prezado Senhor,
Em atendimento à solicitação apresentada por meio da Carta de Transferência de Titularidade (SEI nº 24467478), informamos que a alteração da titularidade do presente processo administrativo foi realizada nos sistemas SEI e SISLIC.
Para conclusão do procedimento, é necessário solicitar a retificação da Licença de Operação nº 991/2010 por meio do sistema SISGLAF.
As orientações para o requerimento estão disponíveis em: https://www.gov.br/ibama/pt-br/assuntos/laf/procedimentos-e-servicos/etapas/requerimento-de-licenca.
Atenciosamente,
(assinado eletronicamente)
Vitória Arantes Arruda Azevedo
Coordenadora Substituta
| | Documento assinado eletronicamente por VITORIA ARANTES ARRUDA AZEVEDO, Coordenadora Substituta, em 07/07/2026, às 13:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
| | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 27890059 e o código CRC 6BB55BB4. |
| Referência: Processo nº 02001.002567/1997-88 | SEI nº 27890059 |
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