Ofício nº 202/2026/Coert/CGTef/Dilic

Brasília/DF, na data da assinatura digital.

Ao Senhor

HENRIQUE FELBER HECK

Procurador da República

Av. Venâncio Aires, Nº 1818, Centro 

CEP 98010358 Cruz Alta-RS

E-mail: prrs-prm-cal@mpf.mp.br

Assunto: Resposta ao Ofício PRM/CAL/RS nº 390/2026 (SEI-IBAMA 27594264)- UTE Candiota III

Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 02001.002567/1997-88

Senhor Procurador da República,

Em resposta ao Ofício PRM/CAL/RS nº 390/2026 (SEI 27594264), por meio do qual se solicita ao Ibama confirmação acerca do 13º Relatório, encaminho a esta Procuradoria da República  a Informação Técnica 9 (SEI 27795205), com os esclarecimentos requeridos.

Permaneço  à disposição desta Procuradoria para esclarecimentos adicionais que se façam necessários sobre o assunto em tela.

Anexo:

Informação Técnica 9 (SEI-IBAMA 27795205)

Atenciosamente,

(assinado eletronicamente)

LICEROS ALVES DOS REIS

Diretor Substituto de Licenciamento Ambiental

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Documento assinado eletronicamente por LICEROS ALVES DOS REIS, Diretor Substituto, em 02/07/2026, às 19:10, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 27793970 e o código CRC 9223A1F2.

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