Ofício nº 108/2026/Coert/CGTef/Dilic

Brasília/DF, na data da assinatura digital.

Ao Senhor

HENRIQUE FELBER HECK

Procurador da República

Av. Venâncio Aires, Nº 1818, Centro 

CEP 98010358 Cruz Alta-RS

55 3314-9580

PRRS-PRM-CAL@MPF.MP.BR

Assunto: Resposta ao Ofício nº 210/2026 - PRM/CRUZ ALTA (SEI-IBAMA 26844468; ref. MPF Processo nº 02001.010431/2025-66) - UTE Candiota III

Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 02001.002567/1997-88

Senhor Procurador da República,

Em resposta ao Ofício nº 210/2026 - PRM/CRUZ ALTA (SEI-IBAMA 26844468), por meio do qual se solicita confirmação acerca do 13º Relatório, informo que, após nova verificação dos documentos previamente encaminhados a essa Procuradoria, constatou-se que o arquivo intitulado "Anexo Relatório 2017" (SEI-IBAMA 22989193) corresponde ao relatório de 2017, denominado 13º Relatório.

Sem mais a informar, ficamos à disposição para maiores esclarecimentos.

Atenciosamente,

(assinado eletronicamente)

CLÁUDIA JEANNE SILVA BARROS

Diretora de Licenciamento Ambiental

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Documento assinado eletronicamente por CLAUDIA JEANNE DA SILVA BARROS, Diretora, em 11/04/2026, às 17:02, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 26888432 e o código CRC 448A9D67.

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