SEI/IBAMA - 25710610 - Recibo Eletrônico de Protocolo

Usuário Externo (signatário):	Luis Eduardo Brose Piotrowicz
Data e Horário:	16/12/2025 22:12:22
Tipo de Peticionamento:	Intercorrente
Número do Processo:	02001.002567/1997-88
Interessados:
ÂMBAR URUGUAIANA ENERGIA S.A
Protocolos dos Documentos (Número SEI):
- Carta SSMA CAN 0036.25-1 Entrega EDA Candiota	25710599
- Estudo EDA_UTE Candiota III-2025	25710600
- Anexo EDA_UTE Candiota III-2025_Anexo_I_Geo	25710601
- Anexo EDA_UTE Candiota III-2025_Anexo_II_Clima	25710602
- Anexo EDA_UTE Candiota III-2025_Anexo_III_Q-Ar	25710603
- Anexo EDA_UTE Candiota III-2025_Anexo_IV_Inven	25710604
- Anexo EDA_UTE Candiota III-2025_Anexo_V_Modelo	25710605
- Anexo EDA_UTE Candiota III-2025_Anexo_VI_M-Iso	25710606
- Anexo EDA_UTE Candiota III-2025_Anexo_VII_O3	25710607
- Anexo EDA_UTE Candiota III-2025_ART_Jonas Carv	25710608
- Anexo EDA_UTE Candiota III-2025_ART_Rita Alves	25710609

O Usuário Externo acima identificado foi previamente avisado que o peticionamento importa na aceitação dos termos e condições que regem o processo eletrônico, além do disposto no credenciamento prévio, e na assinatura dos documentos nato-digitais e declaração de que são autênticos os digitalizados, sendo responsável civil, penal e administrativamente pelo uso indevido. Ainda, foi avisado que os níveis de acesso indicados para os documentos estariam condicionados à análise por servidor público, que poderá alterá-los a qualquer momento sem necessidade de prévio aviso, e de que são de sua exclusiva responsabilidade:

a conformidade entre os dados informados e os documentos;
a conservação dos originais em papel de documentos digitalizados até que decaia o direito de revisão dos atos praticados no processo, para que, caso solicitado, sejam apresentados para qualquer tipo de conferência;
a realização por meio eletrônico de todos os atos e comunicações processuais com o próprio Usuário Externo ou, por seu intermédio, com a entidade porventura representada;
a observância de que os atos processuais se consideram realizados no dia e hora do recebimento pelo SEI, considerando-se tempestivos os praticados até as 23h59min59s do último dia do prazo, considerado sempre o horário oficial de Brasília, independente do fuso horário em que se encontre;
a consulta periódica ao SEI, a fim de verificar o recebimento de intimações eletrônicas.

A existência deste Recibo, do processo e dos documentos acima indicados pode ser conferida no Portal na Internet do(a) Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.