INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS

COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE GERAÇÃO DE ENERGIA POR FONTES RENOVÁVEIS E TÉRMICAS

Despacho nº 25300995/2025-Coert/CGTef/Dilic

Processo nº 02001.002567/1997-88

Interessado: ÂMBAR URUGUAIANA ENERGIA S.A

À/Ao COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE GERAÇÃO DE ENERGIA POR FONTES RENOVÁVEIS E TÉRMICAS

Assunto: Análise de retificação de Licença de Operação (001812.0110228/2025)

À COERT,

Trata este Despacho da análise da alteração de titularidade da Licença de Operação 991/2010 - 1ª renovação, que regula as condições de operação da UTE Candiota II e III.

O pedido foi realizado mediante SISGLAF, protocolo 001812.0110228/2025. O procedimento já havia sido realizado no SEI, e no sistema SISLIC, como informado no Ofício nº 78/2024/Cenef/CGTef/Dilic (18745042).

Entendemos que os procedimentos foram atendidos, havendo a documentação solicitada sido apresentada em anexo ao pedido SISGLAF.

Sem mais, encaminho.

Atenciosamente,

(assinado eletronicamente)

Henrique Cesar Lemos Jucá

Analista Ambiental

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Documento assinado eletronicamente por HENRIQUE CESAR LEMOS JUCA, Analista Ambiental, em 11/11/2025, às 09:27, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 25300995 e o código CRC B5E2169A.

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