Ofício nº 178/2025/Coert/CGTef/Dilic

Brasília/DF, na data da assinatura digital.

Ao Senhor

Cláudio Terre do Amaral

Procurador da República

Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul

Rua Otávio Francisco Caruso Da Rocha Nº 700, Térreo, Praia De Belas

CEP 90010395 - Porto Alegre/RS

Telefone: (51)32847200

Assunto: Resposta ao Ofício 5344/2025/PR-RS/GABPR28-CTA (24167324)

Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 02001.002567/1997-88

Prezado Procurador,

Cumprimentando-o, e em menção ao ofício em epígrafe, informo que foi prestada uma informação equivocada nos autos do processo de licenciamento em questão, e visando corrigi-la, comunico que o Programa de Monitoramento de Emissões Atmosféricas foi apresentado pelo regulado no 10 dia de maio de 2024, por meio do Ofício SSMA CAN-008.24 (19564220) e se encontra em análise pela equipe técnica do Ibama.

Sem mais a informar, coloco a Dilic à disposição e peço escusas pelo equívoco.

Cordialmente,

(assinado eletronicamente)

Claudia Jeanne da Silva Barros

Diretora de Licenciamento Ambiental

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Documento assinado eletronicamente por CLAUDIA JEANNE DA SILVA BARROS, Diretora, em 31/08/2025, às 11:13, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 24465787 e o código CRC 9CD24521.

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