Timbre

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS FLUVIAIS E PONTUAIS TERRESTRES
COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE GERAÇÃO DE ENERGIA POR FONTES RENOVÁVEIS E TÉRMICAS

 

Ofício nº 176/2025/Coert/CGTef/Dilic

Brasília/DF, na data da assinatura digital.

Senhora

AMANDA GUALTIERI VARELA

Procuradora da República

Procuradoria da República no Município de Uruguaiana

RUA MONTE CASEROS, 2497 - CENTRO

CEP: 97.501-558 Uruguaiana/RS

 

 

 

Assunto: Resposta ao Ofício 412 2025/GABPRM2-AGV (SEI/IBAMA 24343384; ref. MPF/RS Notícia de Fato nº 1.29.000.005287/2025-92)

Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 02001.002567/1997-88

 

Senhora Procuradora,

 

Cumprimentando-a, faço referência aos itens do Ofício supracitado, para encaminhar a Nota Técnica 8 (23592084), como solicitado.

Além disso, informo que os acessos externos aos usuários do MPF foram concedidos e as multas continuam no mesmo status do informado anteriormente.

 

 

ANEXO:

I - Nota Técnica 8 (23592084)

 

 

Cordialmente,

 

(assinado eletronicamente)

CLAUDIA JEANNE DA SILVA BARROS

Diretora de Licenciamento Ambiental

 

logotipo

Documento assinado eletronicamente por CLAUDIA JEANNE DA SILVA BARROS, Diretora, em 31/08/2025, às 11:10, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 24402193 e o código CRC 2A402E40.

Referência: Processo nº 02001.002567/1997-88 SEI nº 24402193

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