INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS

COORDENAÇÃO DE PREVENÇÃO E GESTÃO DE RISCOS AMBIENTAIS

Despacho nº 24136165/2025-CPrev/Ceneac/Dipro

Processo nº 02001.002567/1997-88

Interessado: ÂMBAR URUGUAIANA ENERGIA S.A

À/Ao SERVIÇO DE PLANEJAMENTO E ANÁLISE DE DADOS

Assunto: UTE Candiota III (Fase C). Análise dos Relatórios de Acompanhamento do Programa de Emergência Individual (PEI) e Programa de Gestão Ambiental (PGR)

Senhora Chefe,

Em atenção ao Despacho 24107348, solicito avaliação dos Relatórios de Acompanhamento do Plano de Emergência Individual (PEI) e Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) referentes ao Complexo Termoelétrico de Candiota (Fase C), encaminhados por meio dos documentos ano-base de 2023 (18235309 e 18235308) e ano-base de 2024 (22891470 e 22891471).

Informo que tanto o PGR quanto o PEI não foram objetos de análise por essa CPrev, portanto, sugere-se que após avaliação dos documentos, se for o caso, avaliar a pertinência de solicitação do EAR, PGR e PAE/PEI do referido complexo termoelétrico.

Respeitosamente,

(assinado eletronicamente)

CRISTIANE DE OLIVEIRA

Coordenadora de Prevenção e Gestão de Riscos Ambientais

Portaria n.º 602, de 13/05/2014, DOU, Seção 2

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Documento assinado eletronicamente por CRISTIANE DE OLIVEIRA, Coordenadora, em 29/07/2025, às 14:40, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 24136165 e o código CRC 8C3E40A8.

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