INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS

COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE GERAÇÃO DE ENERGIA POR FONTES RENOVÁVEIS E TÉRMICAS

Despacho nº 24107348/2025-Coert/CGTef/Dilic

Processo nº 02001.002567/1997-88

Interessado: ÂMBAR URUGUAIANA ENERGIA S.A

À/Ao COORDENAÇÃO-GERAL DE EMERGÊNCIAS AMBIENTAIS - CGEMA

Assunto: UTE Candiota III (Fase C). Análise dos Relatórios de Acompanhamento do Programa de Emergência Individual (PEI) e Programa de Gestão Ambiental (PGR).

À CGEMA,

Encaminho o presente processo com solicitação de apoio na análise dos Relatórios de Acompanhamento do Plano de Emergência Individual (PEI) e Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) referentes ao Complexo Termoelétrico de Candiota (Fase C).

Os documentos a serem analisados correspondem às atividades realizadas no ano-base de 2023 (18235309 e 18235308) e no ano-base de 2024 (22891470 e 22891471) durante a operação do Complexo, detentor da Licença de Operação nº 991/2010 (24107360).

Para melhor compreensão do histórico e do contexto da demanda, recomenda-se a leitura do Parecer Técnico nº 128/2023-Cenef/CGTef/Dilic (16769838).

Atenciosamente,

(assinado eletronicamente)

EDUARDO WAGNER DA SILVA

Coordenador

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Documento assinado eletronicamente por EDUARDO WAGNER DA SILVA, Coordenador-Geral Substituto, em 28/07/2025, às 14:49, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 24107348 e o código CRC A7FE0BDD.

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