Ofício nº 151/2025/Coert/CGTef/Dilic

Brasília/DF, na data da assinatura digital.

Ao Senhor

Henrique Felber Heck

Procurador da República

Av. Venâncio Aires, Nº 1818, Centro 

CEP 98010358 Cruz Alta-RS

55 3314-9580

PRRS-PRM-CAL@MPF.MP.BR

Assunto: Resposta ao Ofício nº 313/2025 - PRM/CRUZ ALTA (24023652) - UTE Candiota III

Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 02001.002567/1997-88

Senhor Procurador,

Cumprimentando-o, e em resposta ao Ofício supracitado, informo o que segue:

Em razão de restrições de pessoal e do excesso de demandas, as análises dos relatórios de acompanhamento da UTE Candiota III foram preteridas para permitir a apreciação de requerimentos de licença prévia e de instalação de outros empreendimentos

Apesar disso, a análise dos relatórios ambientais da referida UTE (incluindo aqueles referentes à condicionante 2.5.10) está contemplada no planejamento desta Diretoria para o segundo semestre de 2025

Tão logo a análise seja concluída, essa Procuradoria será devidamente comunicada

Sem mais a informar, fico à disposição.

Atenciosamente,

(assinado eletronicamente)

CLÁUDIA JEANNE SILVA BARROS

Diretora de Licenciamento Ambiental

---

Documento assinado eletronicamente por CLAUDIA JEANNE DA SILVA BARROS, Diretora, em 21/07/2025, às 12:41, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

---

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 24037118 e o código CRC 3ECD80E8.

---