Ofício nº 143/2025/Coert/CGTef/Dilic

Brasília/DF, na data da assinatura digital.

Senhor

RENATO DAS CHAGAS E SILVA

Diretor-Presidente

Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler (FEPAM)

Av. Borges de Medeiros, 261 - 1º / 6º / 7º / 8º / 9º e 10º andares
CEP: 90020-021 - Porto Alegre/RS

Assunto: Denúncias sobre a Mina Candiota

Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 02001.002567/1997-88

Prezado Diretor-Presidente,

Cumprimentando-o, venho tratar de denúncias encaminhadas ao Ibama por meio do Ofício 5232/2025 (23220339), em que a operação da Mina Candiota, empreendimento de competência dessa renomada Fundação, poderia estar causando impactos ambientais, em desacordo com a legislação vigente. 

Encaminho o documento para vosso conhecimento e questiono acerca de providências relacionadas à denúncia encaminhada.

ANEXO:

I - Ofício 5232/2025 (23220339)

Atenciosamente,

(assinado eletronicamente)

Claudia Jeanne Silva Barros

Diretora de licenciamento ambiental

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Documento assinado eletronicamente por CLAUDIA JEANNE DA SILVA BARROS, Diretora, em 10/07/2025, às 21:55, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 23865383 e o código CRC 43DAE6F9.

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