Timbre

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS FLUVIAIS E PONTUAIS TERRESTRES
COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE GERAÇÃO DE ENERGIA POR FONTES RENOVÁVEIS E TÉRMICAS

 

Ofício nº 141/2025/Coert/CGTef/Dilic

Brasília/DF, na data da assinatura digital.

Ao Senhor

Henrique Felber Heck

Procurador da República

Av. Venâncio Aires, Nº 1818, Centro 

CEP 98010358 Cruz Alta-RS

55 3314-9580

PRRS-PRM-CAL@MPF.MP.BR

 

Assunto: Resposta ao Ofício nº 255/2025 - PRM CRUZ ALTA (23824153)

Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 02001.002567/1997-88

 

Senhor Procurador,

 

Cumprimentando-o, e em resposta ao Ofício supracitado, informo o que segue:

Os documentos apresentados no Ofício 104/2025 são os únicos relatórios apresentados ao IBAMA;

Os documentos apresentados em duplicidade compunham os documentos do 14º Relatório, devido às datas apresentadas (novembro de 2017 a julho de 2018), que é o mesmo período do 13º Relatório. Segundo capa do 14º Relatório, o período a ser considerado deveria ser de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2018;

item c), informo que o processo ainda não foi concluído;

item d), o responsável técnico é o Sr. FÁBIO TALES BINDEMANN.

 

Atenciosamente,

 

(assinado eletronicamente)

Cláudia Jeanne Silva Barros

Diretora

 


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Documento assinado eletronicamente por CLAUDIA JEANNE DA SILVA BARROS, Diretora, em 04/07/2025, às 00:15, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


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Referência: Processo nº 02001.002567/1997-88 SEI nº 23864530

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