SEI/IBAMA - 22891478 - Recibo Eletrônico de Protocolo
Usuário Externo (signatário):Luis Eduardo Brose Piotrowicz
Data e Horário:28/03/2025 16:08:40
Tipo de Peticionamento:Intercorrente
Número do Processo:02001.002567/1997-88
Interessados:
     ÂMBAR URUGUAIANA ENERGIA S.A
Protocolos dos Documentos (Número SEI):
       - Carta SSMA CAN 019.25 - 20º Relatório 2024 22891431
       - Relatório Relatório Ambiental UTE Candiota 2024 22891432
       - Anexo 20º RA-Relatório Ruído-Abr24 22891433
       - Anexo 20º RA-Relatório Ruído-Jun24 22891435
       - Anexo 20º RA-Relatório Ruído-Set24 22891437
       - Anexo 20º RA-Relatório Ruído-Nov24 22891438
       - Anexo 20º RA-Relatório Residuos-2024 22891439
       - Anexo 20º RA-Relatório Efluente-2024 22891440
       - Anexo 20º RA-Relatório Efluentes-DCP-2024 22891442
       - Anexo 20º RA-Relatório Efluentes-Laudos-2024 22891444
       - Anexo 20º RA-Relatório Água e Bio-2024 22891451
       - Anexo 20º RA-Relatório Água e Bio-Laudos-2024 22891458
       - Anexo 20º RA-Relatório Água e Bio-MapaVeg-2024 22891467
       - Anexo 20º RA-Relatório Água e Bio-Concl-2024 22891469
       - Anexo 20º RA-PGR-Revisao-2024 22891470
       - Anexo 20º RA-PEI Revisão-2024 22891471
       - Anexo 20º RA-Relatório Emissões Atmosf-2024 22891472
       - Anexo 20º RA-Relatório Qualidade do Ar-2024 22891473
       - Anexo 20º RA-Relatório EcoÂmbar-2024 22891474
       - Anexo 20º RA-Relatório Arroio Candiota-2024 22891476

O Usuário Externo acima identificado foi previamente avisado que o peticionamento importa na aceitação dos termos e condições que regem o processo eletrônico, além do disposto no credenciamento prévio, e na assinatura dos documentos nato-digitais e declaração de que são autênticos os digitalizados, sendo responsável civil, penal e administrativamente pelo uso indevido. Ainda, foi avisado que os níveis de acesso indicados para os documentos estariam condicionados à análise por servidor público, que poderá alterá-los a qualquer momento sem necessidade de prévio aviso, e de que são de sua exclusiva responsabilidade:

A existência deste Recibo, do processo e dos documentos acima indicados pode ser conferida no Portal na Internet do(a) Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.