MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
SCEN Trecho 2 - Ed. Sede do IBAMA - Bloco B - Sub-Solo, Brasília/DF, CEP 70818-900
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Minuta de Ofício nº 0166602/2017/DENEF/COHID/CGTEF/DILIC-IBAMA
À V. Exa, Ministro José Sarney Filho
Ministério do Meio Ambiente
Esplanada dos Ministérios, Bloco B
CEP 70068-900- Brasília - DF
Assunto: Parecer: Análise do TAC: CGTEE/Candiota
Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 02001.002567/1997-88.
Senhor Ministro,
Tendo em vista o prazo de vencimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) da Usina Termelétrica, Candiota II, encaminhamos, em anexo (CD), aos signatários o parecer de análise de seu cumprimento.
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Anexos: |
I - Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) (0091049) II - Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) - Aditamento (0091079) III - PAR. 02001.000564/2017-14 COEND/IBAMA (0090937) |
Respeitosamente,
 | Documento assinado eletronicamente por LARISSA CAROLINA AMORIM DOS SANTOS, Diretora, em 07/06/2017, às 16:47, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 0166602 e o código CRC 3A634ED1. |
| Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 02001.002567/1997-88 | SEI nº 0166602 |