Ofício nº 34/2017/DENEF/COHID/CGTEF/DILIC-IBAMA

À Vossa Excelência

Clarides Rahmeier

Juíza Federal

9ª VARA FEDERAL DE PORTO ALEGRE/RS

Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 7º andar. 9ª Vara Federal

CEP: 90010395 – Porto Alegre/RS

Assunto: Parecer: Análise do TAC: CGTEE/Candiota

Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 02001.002567/1997-88.

Senhora Juíza,

1.Em cumprimento ao termo de audiência expedido em 16 de setembro de 2016, sobre o embargo da Usina Termelétrica Presidente Médici - Candiota/RS;

2. Segue em anexo o parecer (0090937) que avaliou o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

Atenciosamente,

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Documento assinado eletronicamente por JONATAS SOUZA DA TRINDADE, Diretor Substituto, em 19/06/2017, às 11:06, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 0163847 e o código CRC FFF1E26E.

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