Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS FLUVIAIS E PONTUAIS TERRESTRES
COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ENERGIA NUCLEAR, TÉRMICA, EÓLICA E DE OUTRAS FONTES ALTERNATIVAS
Ofício nº 78/2024/Cenef/CGTef/Dilic
Brasília/DF, na data da assinatura digital.
Ao Senhor
FÁBIO TALES BINDEMANN
Representante Legal
ÂMBAR URUGUAIANA ENERGIA S.A
ESTRADA MIGUEL ARLINDO CÂMARA, VILA RESIDENCIAL
CEP: 96495-000 Candiota/RS
Assunto: Alteração de titularidade.
Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 02001.002567/1997-88.
Prezado Senhor,
Cumprimentando, e em observância a solicitação realizada através do Ofício CE OO.S-0012/2023 (17901261), informamos a troca da titularidade do presente processo administrativo nos sistemas SEI! e SISLIC.
Como passo final, é necessário requerer a retificação da licença de operação 991/2010, através do sistema SISGLAF.
Maiores informações sobre a realização de tal procedimento encontram-se em https://www.gov.br/ibama/pt-br/assuntos/laf/procedimentos-e-servicos/etapas/requerimento-de-licenca.
Atenciosamente,
(assinado eletronicamente)
Eduardo da Silva Wagner
Coordenador
| | Documento assinado eletronicamente por EDUARDO WAGNER DA SILVA, Coordenador, em 28/03/2024, às 10:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
| | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 18745042 e o código CRC 151274FE. |
| Referência: Processo nº 02001.002567/1997-88 | SEI nº 18745042 |
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