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INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS

COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ENERGIA NUCLEAR, TÉRMICA, EÓLICA E DE OUTRAS FONTES ALTERNATIVAS

 

Despacho nº 18723534/2024-Cenef/CGTef/Dilic

  

Processo nº 02001.002567/1997-88

Interessado: COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA

À/Ao HENRIQUE CESAR LEMOS JUCA

Assunto: Análise alteração de titularidade

  

 

 

Em atenção ao CE OO.S-0012/2023, que solicitou a alteração a Transferência de Titularidade de Processo de Licenciamento Ambiental do Complexo Termelétrico de Candiota, solicito analisar o pleito, dando os devidos encaminhamentos.

 

Atenciosamente,

 

(assinado eletronicamente)

EDUARDO WAGNER DA SILVA

COORDENADOR

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Documento assinado eletronicamente por EDUARDO WAGNER DA SILVA, Coordenador, em 21/03/2024, às 14:47, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
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Referência: Processo nº 02001.002567/1997-88 SEI nº 18723534