Ofício nº 54/2024/Cenef/CGTef/Dilic

Brasília/DF, na data da assinatura digital.

Ao Senhor,

Ildo Grudtner

Diretor de Operação

Companhia de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil - Eletrobras CGT Eletrosul

Rua Deputado Antônio Edu Vieira 999 CP 5091-Pantanal

CEP:88040-901-FLORIANÓPOLIS-SC

e-Mail: luisp@cgtee.gov.br

              ildo.grudtner@cgtee.gov.br

Assunto: Encaminha Pareceres Técnicos.

Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 02001.002567/1997-88.

Prezado Diretor,

Cumprimentando-o, encaminhamos os Parecer Técnico 95 (16196854), Parecer Técnico 102 (16283308), Parecer Técnico 105 (16352219), Parecer Técnico 107 (16372084), Parecer Técnico 108 (16402820), Parecer Técnico 110 (16442021), Parecer Técnico 128 (16769838), Parecer Técnico 130 (16779174).

Em face a entrega do 19º Relatório Anual por outro responsável técnico (Âmbar Uruguaiana Energia S.A.; vide Ofício N°991/2010 (18235269)), resta atualização das pessoas jurídicas responsáveis pelo processo nos sistemas do IBAMA.

Para tanto, é necessário a mudança de titularidade do processo de licenciamento; maiores informações em https://www.gov.br/ibama/pt-br/assuntos/laf/procedimentos-e-servicos/outros-servicos.

  ANEXOS:

Parecer Técnico 95 (16196854)

Parecer Técnico 102 (16283308)

Parecer Técnico 105 (16352219)

Parecer Técnico 107 (16372084)

Parecer Técnico 108 (16402820)

Parecer Técnico 110 (16442021)

Parecer Técnico 128 (16769838)

Parecer Técnico 130 (16779174)

Atenciosamente,

(assinado eletronicamente)

Eduardo Wagner da Silva

Coordenador

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Documento assinado eletronicamente por EDUARDO WAGNER DA SILVA, Coordenador, em 28/03/2024, às 11:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 18491199 e o código CRC 6DD456D1.

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