INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS

COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ENERGIA NUCLEAR, TÉRMICA, EÓLICA E DE OUTRAS FONTES ALTERNATIVAS

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Parecer Técnico nº 95/2023-Cenef/CGTef/Dilic

Número do Processo: 02001.002567/1997-88

Empreendimento: UTE Candiota II e III

Interessado: COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA

Assunto/Resumo: Análise dos relatórios anuais - biomonitoramento - Fitoplâncton, Perifíton, Zooplâncton, Macrofauna Bentônica.

INTRODUÇÃO 

1. Trata-se da análise da condicionante 2.5.11.1 da Licença de Operação 990/2011, que rege as condições de operação da UTE Candiota II e III. 

2. Serão analisados os relatórios 13º (ano base 2017) a 18º (ano base 2022). 

ANÁLISE 

3. A análise irá considerar o seguinte parâmetro: 

4. A análise considerará o critério acima, e as condições intrínsecas ao empreendimento e sua operação, assim como demais critérios técnicos que se julgarem adequados ao caso em tela. 

5. Os componentes relativos ao meio biótico desta condicionante, que compreendem: Bioindicadores ambientais (Fitoplâncton, Perifíton, Zooplâncton, Macrofauna Bentônica e Ictiofauna); para o ambiente terrestre, a rede de monitoramento, sempre que possível, é comum para os compartimentos: Fauna Local (Herpetofauna e Avifauna), Flora Local, Bioindicadores para a Qualidade do Ar e Solo com seu Estrato Vegetal para atividades pecuárias. 

6. O presente parecer abordará Fitoplâncton, Perifíton, Zooplâncton, Macrofauna Bentônica. 

FITOPLÂNCTON 

7. Segundo o relatório de 2017, “[...]  foram utilizados dados de abundância absoluta, Riqueza específica, Diversidade de Shannon e Equitatividade destes grupos para a identificação das respostas da biota aquática às ações antropogênicas no sistema.” 

8. Quanto aos resultados, “[...] 142 espécies de microalgas planctônicas foram registradas durante as quatro campanhas amostrais, distribuídas em 8 grupos taxonômicos: Bacillariophyceae, Chlorophyceae, Chrysophyceae, Cryptophyceae, Cyanobacteria, Dynophyceae, Euglenophyceae e Zygnemaphyceae." 

9. Prossegue, “[...] Bacillariophyceae foi o grupo mais representativo (62 espécies), seguido de Chlorophyceae (37 espécies). O táxon Ceratium furcoides foi o único representante da classe Dynophyceae encontrado no período da campanha. Como ocorrido no período amostral anterior (2016-2017), os táxons Nitzschia palea e Achnanthidium minutissimum apresentaram a maior frequência, respectivamente 78,1% e 59,4%, seguida por e Monoraphidium arcuatum (59,4%). De acordo com LOBO et al.(2006) N. palea faz parte do grupo A, que são as diatomáceas mais tolerantes à poluição orgânica. Já A. minutissimum está no grupo B, são as espécies que toleram a poluição.” 

10. O 14º relatório apresentado é cópia do 13º.

11. O 15º Relatório informa que “[...] ao total, 108 espécies de microalgas planctônicas foram registradas durante as quatro campanhas amostrais, distribuídas em 8 grupos taxonômicos: Bacillariophyceae, Chlorophyceae, Chrysophyceae, Cryptophyceae, Cyanobacteria, Dynophyceae, Euglenophyceae e Zygnemaphyceae (Tabela 5.3.1.1). O grupo com maior número de táxons identificados foi Bacillariophyceae (43 espécies), seguido de Chlorophyceae (35 espécies). A classe Dynophyceae apresentou somente um organismo identificado, Ceratium furcoides. Conforme ocorrido no período amostral anterior (2017-2018), os três táxons com maior frequência foram Nitzschia palea (62,5%), Monoraphidium arcuatum (62,5%) e Achnanthidium minutissimum (40,6%). Os organismos pertencentes ao gênero Nitzschia são encontrados no plâncton e bentos, em água ácidas à alcalinas, oligotróficas à hipereutróficas e em águas de baixa à alta condutividade (Taylor, J.C. & Cocquyt C., 2016). Monoraphidium é o gênero mais cosmopolita entre as espécies de Chlorococcales, inclui atualmente 21 espécies que já foram coletadas do plâncton e do metafíton de ambientes oligo a mesotróficos de quase todo mundo (Bicudo, C.E.M & Menezes, M.,2017). De acordo com Round (2004), A. minutissimum também suporta águas ácidas à alcalinas, oligotróficas à hipereutróficas, ou seja, se adapta bem em qualquer ambiente.” 

12. No 16º Relatório, foi encontrado “[...] ao total, 123 espécies de microalgas planctônicas foram registradas durante as quatro campanhas amostrais, distribuídas em 8 grupos taxonômicos: Bacillariophyceae, Chlorophyceae, Chrysophyceae, Cryptophyceae, Cyanobacteria, Dynophyceae, Euglenophyceae e Zygnemaphyceae (Tabela 5.3.1.1). Como ocorreu na campanha anterior (2018-2019), o grupo com maior número de táxons identificados foi Bacillariophyceae (46 espécies), seguido de Chlorophyceae (30 espécies). O táxon Ceratium furcoides, foi o único organismo identificado da classe Dynophyceae, presente somente na campanha amostral de agosto.” 

13. Para o 17º Relatório, informou que “[...] durante as quatro campanhas amostrais, foram registradas 136 espécies de microalgas planctônicas, distribuídas em 8 classes: Bacillariophyceae, Chlorophyceae, Chrysophyceae, Cryptophyceae, Cyanophyceae, Dinophyceae, Euglenophyceae e Zygnemaphyceae (Tabela 5.1.1). As maiores densidades foram apresentadas pelas diatomáceas e pelas clorofíceas. A classe Chrysophyceae foi observada somente no ponto 3, nas coletas de outono e inverno (Figura 5.1.1). De acordo com o trabalho de Rodrigues et al. (2007), as classes Bacillariophyceae e Chlorophyceae fazem parte da composição dos ambientes lóticos do Rio Grande do Sul.” 

14. O 18º Relatório indica que “[...] durante as quatro campanhas amostrais, foram registradas 148 espécies de microalgas planctônicas, distribuídas em 8 classes: Bacillariophyceae, Chlorophyceae, Chrysophyceae, Cryptophyceae, Cyanophyceae, Dinophyceae, Euglenophyceae e Zygnemaphyceae (Tabela 5.1.1). Como ocorrido no ano anterior, as maiores densidades foram apresentadas pelos organismos das classes Bacillariophyceae e Chlorophyceae. A classe Chrysophyceae foi a com menor número de táxons registrados (Figura 5.1.1).” 

15. Os resultados apresentam a diversidade do ambiente, todavia, foi pouco discutido se há potencial influência dos processos produtivos relativos à usina termelétrica e a atividade mineira no meio aquático, tirando as citações de táxons específicos no 13º e 15º Relatórios. 

16. Menciona no 18º Relatório que “[...] diferentes microalgas foram abundantes durante o período de campanha, porém destaca-se a Cryptophyceae Rhodomonas lacustres, a diatomácea A. minutissimum e a cianobactéria M. arcuatum (Figura 5.1.6). Isso só corrobora com o trabalho de Rosa et.al (1987) que cita que organismos pertencentes à essas classes são facilmente encontradas em ambientes lóticos do nosso estado. Além disso o gênero Rhodomonas é considerado C-estrategistas, ou seja, são os primeiros organismos a colonizarem os corpos d’água, ou chegam após alguma alteração hidrográfica segundo Brasil & Huszar (2011), baseado em Reynolds (2006),” sem mencionar se ocorreu alguma “alteração hidrográfica”, ou impacto ambiental que pudesse ser relacionado a atividade produtiva da termoelétrica e/ou minerária.

PERIFITON 

18. Para o 13º Relatório, “[...] foram registrados 115 táxons de algas (Tabela 5.3.2.1), pertencentes às classes Bacillariophyceae, Chlorophyceae, Chrysophyceae, Cryptophyceae, Cyanophyceae, Dinophyceae, Euglenophyceae e Zygnemaphyceae. A classe Dinophyceae foi registrada somente na coleta de abril, onde constatou-se apenas uma espécie (Peridinium sp.) no ponto amostral 4. Chrysophyceae foi encontrada em somente dois meses, outubro de 2017 e janeiro de 2018. Os grupos mais representativos, nessa campanha amostral, foram Bacillariophyceae (57 espécies), seguido de Chlorophyceae (24 espécies). Nitzschia palea e Gomphonema parvulum foram os organismos que apresentaram maior frequência (67,8%). As espécies G.parvulum e N.palea, são diatomáceas muito tolerantes à contaminação orgânica (Lobo, E.A., et al, 2006).” 

19. Afirmou que “[...] a "Estação Amostral Efluente" (aspas acrescentadas pelo Analista) apresentou o maior valor de densidade total, seguida pelo ponto 1, respectivamente 2.526,01 ind cm-2 e 2.218 ind cm-2. Enquanto os menores valores foram observados no ponto 2, 169,1 ind cm-2 e 306,4 ind cm-2, em janeiro e em outubro de 2017 respectivamente (Figura 5.3.2.3).” Cabe informar que se presume que o interessado se refere ao P8 de outra maneira, o que pode induzir a erros de análise.

20. Prossegue, afirmando que “[...] as espécies registradas nas regiões de coleta, são comumente encontradas em ambientes em ecossistemas aquáticos do estado (TORGAN et al., 1999; SALOMONI et al., 2017).” 

21. O 14º Relatório é cópia do 13º. 

22. Quanto ao 15º, “[...] nesse ano de campanha (novembro de 2018 a julho de 2019), foram registrados 126 táxons de algas (Tabela 5.3.2.1), pertencentes às classes Bacillariophyceae, Chlorophyceae, Cryptophyceae, Cyanophyceae, Euglenophyceae e Zygnemaphyceae. Como ocorrido na campanha amostral anterior (2017-2018) a classe Bacillariophyceae é o grupo mais representativo, seguido de Chlorophyceae. Foram identificados 58 táxons pertencentes à Bacillariophyceae e 36 táxons de clorofícea. As diatomáceas que apresentaram maior frequências, destacando-se Achnantidium minutissimum (67,9%), Nitzschia palea (53,6%) e Ulnaria ulna (50%). A. minutissimum é considerada uma espécie cosmopolita, onipresente e pioneira na colonização de substratos, além disso é resistente à vários tipos de estressores (Nakanishi, Y. et al, 2004). De acordo com Lobo et al. (2006), N. palea, é muito tolerante à contaminação orgânica. A diatomácea Ulnaria ulna é encontrada em águas com condutividade baixa à moderada, e em diversos níveis tróficos. Além disso está bem adaptada para sobreviver em condições variadas (Taylor, J.C. & Cocquyt C.,2016)." 

23. Prossegue, “[...] os maiores valores de densidade total foram observados na Estação Amostral Efluente [destaque do Analista](2809,5 ind. cm-2) e no ponto 6 (2353 ind. cm-2), na campanha de fevereiro e de novembro respectivamente. O ponto amostral 4 apresentou a menor densidade total nas coletas de maio e fevereiro.” Novamente, menciona o P8 de maneira “inovadora”. 

24. Quanto ao 16º Relatório, “[...] foram registrados 131 táxons de algas (Tabela 5.3.2.1), pertencentes às classes Bacillariophyceae, Chlorophyceae, Chrysophyceae, Cryptophyceae, Cyanophyceae, Dinophyceae, Euglenophyceae e Zygnemaphyceae. Como ocorrido na campanha amostral anterior (2018-2019) a classe Bacillariophyceae é o grupo mais representativo, seguido de Chlorophyceae. Foram identificados 54 táxons pertencentes à Bacillariophyceae e 22 táxons da classe Chlorophyceae.  De acordo com Rosa et al (1987) as classes Bacillariophyceae e Chlorophyceae são amplamente encontradas em rios do Rio Grande do Sul. 

25. Prossegue, “[...] a Estação Efluente registrou o menor valor médio de riqueza específica, seguido pelo ponto 6, com 13 e 14 táxons identificados respectivamente.” 

26.  Quanto ao 17º Relatório “[...] foram registrados 157 táxons de algas (Tabela 5.2.1), pertencentes às classes Bacillariophyceae, Chlorophyceae, Chrysophyceae, Cryptophyceae, Cyanophyceae, Dinophyceae, Euglenophyceae e Zygnemaphyceae. As classes Bacillariophyceae e Chlorophyceae, apresentaram os maiores números de organismos identificados, respectivamente 69 e 35. Dinophyceae teve apenas um táxon identificado, Ceratium furcoides, observado no ponto 7 na coleta do inverno.” 

27. Prossegue, afirmando que “[...] a coleta realizada em novembro apresentou os maiores valores de riqueza específica, os valores variaram entre 24, na Estação Efluente, e 12 no ponto 7. Já a coleta realizada em fevereiro apresentou os menores números de táxons identificados, destacando-se o ponto 7 com apenas 11 táxons identificados.” 

28. Considerando o 18º Relatório, afirma que “[...] foram registrados 172 táxons de algas (Tabela 5.2.1), pertencentes às classes Bacillariophyceae, Chlorophyceae, Chrysophyceae, Cryptophyceae, Cyanophyceae, Dinophyceae, Euglenophyceae e Zygnemaphyceae. As diatomáceas representaram 38,9% dos táxons identificados nesse ano amostral, já as chrysophyceaes apenas 1,16%.” 

ZOOPLÂNCTON 

30. No 13º Relatório, [...] foram identificados no período, um total de 113 espécies do zooplâncton, sendo 10 Cladocera, 11 Copepoda e 92 Rotifera; [...] com relação ao resultado da abundância absoluta para a estação P6, em julho de 2018, ressalta-se a importância novamente dos náuplios de Copepoda com 82% de abundância relativa nesse local. Novamente nota-se que a estação P6 mostra uma importante recuperação de qualidade, uma vez que em anos anteriores não havia sequer a ocorrência de nenhum indivíduo. [...] Em janeiro, a densidade pode ser explicada pelo consequente aumento da temperatura da água que aumenta o metabolismo dos ecossistemas aquáticos, propiciando melhor habitat para a biota. Em julho, durante as coletas, ocorreram chuvas torrenciais, fato que pode ter contribuído para os números significativos de densidades numéricas de espécies zooplanctônicas, principalmente aquelas com hábito predominantemente planctônico, que podem ter sido carreadas pelo fluxo e velocidade das águas para dentro do sistema."

31. Conclui, entre outras coisas que "[...] a estação P8 - efluente, que sofre a influência do sistema de tratamento de esgotos da Usina Termelétrica, (ambiente lêntico), também apresenta o aumento da ocorrência das espécies verdadeiramente planctônicas, porém com menores valores de riqueza e diversidade de espécies.”  

32. O 14º Relatório apresentou as mesmas informações que o 13º. 

33. Quanto ao 15º, “[...] foram identificados no período, um total de 75 táxons do zooplâncton, sendo 13 Cladocera, 12 Copepoda e 50 Rotifera.”

34. Prossegue, informando que “[...] na estação denominada P7, em fevereiro de 2019 não foi observado nenhum indivíduo. Os resultados obtidos em fevereiro foram muito atípicos, com valores muito baixos de densidade numérica para os organismos do zooplâncton, em todo o sistema, com exceção da estação P8, onde Moina micrura representou 77,9% de densidade relativa, mostrando forte dominância no local. Sabe-se que essa espécie é bioindicadora de poluição orgânica. É possível que os baixos níveis de água nos arroios que compõem a bacia hidrográfica do arroio Candiota tenham contribuído para os resultados observados.” 

35. Quanto ao 16º, “[...] foram identificados no período, um total de 94 táxons do zooplâncton, sendo 12 Cladocera, 11 Copepoda e 71 Rotifera.” 

36. Afirma que “[...] um resultado importante a se comentar é a sensível melhora da qualidade ambiental da estação denominada P6. Embora os resultados ainda sejam menores, quando comparados com as demais estações amostrais, em todos os parâmetros, em coletas de anos anteriores, nas quais o pH deste local era bastante ácido, não existia sequer a ocorrência de qualquer espécie.” 

37. Quanto ao 17º Relatório, “[...] foram identificados no período, um total de 85 táxons do zooplâncton, sendo 14 Cladocera, 7 Copepoda e 64 Rotifera.” 

38. Quanto ao 18º Relatório “[...] foram identificados no período, um total de 84 táxons do zooplâncton, sendo 16 Cladocera, 8 Copepoda e 60 Rotifera.” 

MACROFAUNA BENTÔNICA 

40. O 13º Relatório informou que “[...] um total de 35.419 macroinvertebrados distribuídos em 64 famílias foi coletado nos arroios da bacia do Arroio Candiota. As famílias dos macroinvertebrados encontrados pertencem a quatro Filos (Arthropoda, Mollusca, Platyhelminthes e Annelida) e as classes Malacostraca, Insecta, Gastropoda, Bivalvia, Hirudinea, Oligochaeta, Polychaeta e Turbellaria.”

41. Mais adiante, afirma que “[...] verifica-se que nas estações PM1, PM2, PM3 e PM4 os valores de riqueza de táxons foram mais altos. As estações PM5 e PM6 foram os locais com os menores valores. Na PM5 também foi contabilizado o número mais baixo de organismos.” 

42. Prossegue, afirmando que “[...] em relação à tolerância frente a adversidades ambientais os macroinvertebrados bentônicos são comumente classificados em três grupos principais (dentro de cada grupo pode haver exceções). Os organismos sensíveis ou intolerantes, organismos tolerantes e organismos resistentes. [...] O primeiro grupo refere-se principalmente aos representantes das ordens de insetos aquáticos Ephemeroptera, Trichoptera e Plecoptera (EPT). São organismos que apresentam uma maior necessidade de elevadas concentrações de oxigênio dissolvido na água. Habitam preferencialmente ambientes com maior diversidade e qualidade de hábitats e microhábitats."

43. Prossegue, informando que "[...] As famílias de EPT foram mais abundantes no PM1, PM2 e PM3, indicativo de melhor qualidade ambiental. Taylor & Bailey (1997) afirmam que os macroinvertebrados bentônicos são indicadores eficientes da qualidade do meio afetado pelos efluentes oriundos da exploração do carvão mineral e ressaltam a necessidade de observar se há um declínio na abundância ou riqueza dos táxons de EPT, pois estes são os primeiros indicadores a desaparecerem de locais impactados.” 

44. Apresentou o índice BMWP, via Tabela 5.3.4.2 e 5.3.4.3 (vide fls. 214 e 215 do 13º Relatório). 

45. Apresentou os resultados de monitoramento via BMWP (Tabelas 5.3.4.4 a 5.3.4.7). 

46. Quanto ao 14º Relatório, é cópia do 13º.  

47. Quanto ao 15º Relatório, “[...] foram coletados nos arroios da bacia do Arroio Candiota um total de 64.134 macroinvertebrados distribuídos em 75 famílias e seis outros grupos de  táxons maiores, aquáticos e semiaquáticos pertencentes a macro e meiofauna. As famílias mais abundantes e que ocorreram com maior frequência pertencem principalmente a três Filo, Arthropoda, Mollusca e Annelida. Coelenterata e Platyhelminthes com apenas um táxon cada, Hydraeidae e Dugesidae.” 

48. Prossegue, informando que “[...] as larvas de insetos aquáticos das ordens Ephemeroptera, Plecoptera e Trichoptera tem a grande maioria de suas espécies vivendo em águas correntes, bem oxigenadas e limpas e demonstram variada sensibilidade à poluição. EPT, que se refere aos táxons de Ephemeroptera, Plecoptera e Trichoptera é utilizado para a análise da estrutura da comunidade encontrada nos arroios, e a proporção entre estes táxons e outros presentes na comunidade propicia uma avaliação da qualidade ambiental. Tem-se como táxons mais tolerantes à poluição as espécies das famílias de Oligochaeta e de Chironomidae. Portanto, a abundância relativa de Chironomidae (%CHI) e abundância relativa de Oligochaeta (%OLI) é uma das informações que se busca quando o objetivo é avaliar a qualidade de ambientes que estão em condições de possível degradação por influência antrópica.” 

49. Informa que “Os percentuais mais altos de táxons reconhecidos por EPT são principalmente nas estações EA2, EA3 e EA4, enquanto as maiores abundância e as maiores diversidade de táxons de Oligochaeta ocorreram nas estações EA5, EA6, EA7 e EA8.” Novamente, relata-se aqui a menção aos pontos amostrais de maneira diferente ao apresentado no início do relatório.

50. Apresentou a Figura 5.3.4.11 em substituição as Tabelas mencionadas no item 47 acima. Apesar do esforço para produzir a Figura supracitada, as Tabelas estavam mais claras. 

51. Quanto ao 16º Relatório “[...] A análise consolidada das oito estações registrou uma abundância total, reconhecida como o número absoluto dos organismos encontrados nas amostras, de 83.564 organismos, pertencentes a macro e meiofauna, encontrados nas amostras quantitativas e qualitativas. [...] Foram identificados 97 táxons pertencentes a grupos taxonômicos de distintos filos Polychaeta e Oligochaeta (Filo Annelida), Nematomorpha (Filo Nematomorpha), Nematoda (Filo Nematoda), Crustacea, Arachnida e Insecta (Filo Arthropoda), Bivalvia e Gastropoda (Mollusca), Cnidaria (Filo Hidrozoa), Turbellaria (Filo Platyhelminthes). [...] A análise sazonal da riqueza, identifica na campanha da primavera de 2019, as estações PM4 e PM7, com respectivamente 47 e 41 táxons como os locais em que a comunidade de macroinvertebrados apresentaram os maiores valores de riqueza da estação. No verão de 2020 as maiores riquezas registradas foram nos pontos PM4, com 44 táxons, PM2 e PM3 ambos com 42 táxons." 

52. Prossegue, apresentando o BMWP-IAP (Tabela 5.3.4.3 na fl. 313 do PDF do 16º Relatório), que se trata do BMWP, adequado para a macrofauna do Estado do Paraná. Apesar de serem Estados diferentes, a proximidade permite aproximações menos grosseiras, pois o BMWP originalmente se baseia em macrofauna de regiões temperadas, o que pode trazer maior imprecisão nas classificações. 

53. Pelas discussões dos resultados, o ponto PM1, que servia como local de referência, não se apresenta muito adequada, pois “[...] na primavera de 2019 de classe I (ótima) com um índice BMWP>150; verão e primavera de classe III (aceitável), no inverno de 2020 com BMWP igual a 60 foi classificada como de classe V (poluída).” 

54. Segundo o 17º Relatório, “[...] foram coletados 109.253 espécimes, distribuídos em 84 taxa. Os diferentes táxons de macroinvertebrados encontrados pertencem aos Filos Cnidaria, Platyhelminthes, Nemata (Nematoda), Annelida, Mollusca e Arthropoda. [...] Embora a análise da macrofauna bentônica tenha evidenciado diversos táxons, muitos deles foram restritos e ocorreram em baixas abundâncias. [...] Em relação as abundâncias totais, o número de organismos encontrados por estação sazonal, apesar das variações salienta-se que ao longo do monitoramento, conforme registrado em relatórios referentes a períodos anteriores, as maiores abundâncias têm sido registradas para as coletas realizadas na primavera, outono e verão. [...] De acordo com as estações de coleta as maiores abundâncias absolutas foram encontradas nas estações PM3, PM2, PM4, PM1 nesta ordem, e os valores de taxa também foram mais altos nestas estações, conforme pode ser verificado na Figura 5.4.4." 

55. Prossegue, apresentando o BMWP-IAP (Tabela 5.4.3 na fl. 264 do PDF do 17º Relatório), que se trata do BMWP, adequado para a macrofauna do Estado do Paraná. Apresenta as classes sugeridas pelo Instituto Ambiental do Paraná no Quadro 5.4.4.

56. Prossegue, informando que “[...] as estações PM1, PM2, PM3 e PM4 apresentaram condições semelhantes entre si, riqueza mais elevada, principalmente de táxons da classe Insecta com valores no índice BMWP que caracterizaram uma maior constância na qualidade variando entre classe I (ótima), II (boa) e III (aceitável). As estações PM6 e PM8 apresentaram os valores mais baixos para o índice de acordo com a tabela do IAP, foram classificadas como: PM6 de águas de VI (muito poluída) a classe V (poluída) e PM8 classe III (pouco poluída) para IV, V nas campanhas amostrais. a águas poluídas, sistema alterado."

57. Quanto ao 18º Relatório “[...] Como resultado das quatro campanhas de amostragem e 176 amostras analisadas foram contabilizados 75.664 espécimes, distribuídos em vários taxa. Os diferentes táxons de macroinvertebrados encontrados pertencem aos Filos Cnidaria, Platyhelminthes, Nemata (Nematoda), Annelida, Mollusca e Arthropoda.”  

58. Prossegue, “A análise sazonal da riqueza, identifica na campanha do verão os mais altos valores para a riqueza de taxa, nas estações PM1 e PM2, com respectivamente 57 e 54 táxons. Os menores valores e variabilidade foram sempre na PM6 (Figura 5.4.3). As famílias de EPT foram mais abundantes no PM1, PM2 e PM3, indicativo de melhor qualidade ambiental. Segundo Taylor; BAILEY (1997) os macroinvertebrados bentônicos são indicadores eficientes da qualidade do meio afetado pelos efluentes oriundos da exploração do carvão mineral e ressaltam a necessidade de observar se há um declínio na abundância ou riqueza dos táxons de EPT, pois estes são os primeiros indicadores de locais impactados.” 

59. Neste relatório, optou por apresentar os valores de BMWP-IAP com os valores de análise de biodiversidade, como índice de Shannon, Equitabilidade, Riqueza e Abundância (vide Tabelas 5.4.1 a 5.4.4, na fl. 271 do 18º Relatório). Esta exposição é bastante adequada - só poderia ter sido acrescida as cores do Quadro 5.4.2 (fl. 262 do 18º Relatório).

60. Prossegue, avaliando que “Em anos anteriores as estações PM1, PM2, PM3 e PM4 presentavam condições semelhantes, isto é uma riqueza mais elevada, vários táxons classificados como sensíveis, com altos valores de acordo coma tabelas utilizadas na composição do índice BMWP. Neste período, 2021 a 2022, os valores calculados e as descrições de acordo com as classes proposta por Loyola et al (2000) evidenciaram uma menor constância e a uma diminuição na qualidade.  Por exemplo, para as estações PM6 e P8 as classificações de águas muito poluídas e poluídas (Tabela 5.4.5.) podem ser corroboradas pelos valores encontrados para o índice de diversidade de Shannon e a equitabilidade de Pielou, assim como pela a observação da dominância de alguns táxons e da ausência de outros, de acordo com os parâmetros de classificação apresentados por Barbosa et al. (2001), que os classifica como ambiente de águas poluídas  por apresentarem valores de H’ ≤ 1,5.” 

CONCLUSÃO 

61. Quanto à forma dos relatórios, estes se mostraram demasiadamente extensos, repetindo textos de maneira desnecessária.  

62. Não há a necessidade de apresentar a metodologia de coleta em todos os relatórios - somente caso houve a necessidade de adaptação. Nos casos em que houve apresentação dos resultados de maneira diferenciada, não houve justificativa apresentada. O processo administrativo deve ser devidamente instruído, 

63. Os documentos foram apresentados sem sumário, anexos ao documento, dificultando a análise.

64. Quanto à qualidade do monitoramento apresentado: Os programas de monitoramento relacionados a operação de um empreendimento visam monitorar impactos relativos à operação que não são evitáveis, mas são compensáveis e/ou mitigáveis. 

65. Em revisão da Nota Técnica 02001.000157/2017-15 COEND/IBAMA, o principal objetivo era avaliar se era “[...] possível identificar a partir do indicador monitorado, ocorrência de impactos ambientais causados pela usina. Em caso de impactos ambientais cumulativos ou sinérgicos, evidenciar a contribuição da usina na geração do impacto.” 

66. Dos diferentes grupos avaliados neste Parecer, somente macrofauna bentônica alcançou o objetivo.

67. As informações aqui apresentadas, apesar de possuírem profundidade científica, não foram nada além de levantamentos, pois não responderam se a operação da UTE Candiota está impactando a rede hidrográfica local. As alterações na diversidade coletada ao longo dos relatórios não foram associadas a qualquer evento. A exceção está justificada acima.

68. Há pouca bibliografia relacionada mencionando trabalhos relativos ao evento em estudo, ou seja, uma bacia sujeita aos efeitos da poluição por extração minerária, e/ou de atividade termoelétrica, ou locais sujeitos à poluição de maneira geral. Em que se encontre pouca bibliografia a mencionar, isso deveria ser mencionado no relatório. 

69. Caso o programa se mostrasse ineficiente do ponto de vista de ferramenta de monitoramento, que se proponha alternativas, mas sequer isso foi proposto. 

70. Considerando o Termo de Referência, emitido no bojo da NOT. TEC. 02001.000157/2017-15 COEND/IBAMA, não foi avaliado se “[...] foi possível identificar a partir do indicador monitorado, ocorrência de impactos ambientais causados pela usina. Em caso de impactos ambientais cumulativos ou sinérgicos, evidenciar a contribuição da usina na geração do impacto.”

71. Também não foram entregues os dados brutos, em desacordo com o Termo de Referência (“Todos os dados brutos também deverão ser entregues em tabelas no formato digital de excel ou libreoffice.”; NT supracitada, item 2. Conteúdo; 5. Dados Brutos).

72.  É possível constatar o descumprimento da condicionante 2.5.11.1: 

Figura 1. Detalhe da condicionante 2.5.11 da Licença de Operação 990/2010 - 1ª renovação. Fonte: SISLIC, 2023.

76. Ainda, há que se justificar o fato do 13º e 14º Relatórios serem cópias. Recomenda-se notificar o interessado, para que apresente justificativa, e produza o relatório referente ao período. 

77. Ainda não há informações sobre produção cientifica no interim, também em desacordo com a Nota Técnica supracitada. 

78. Os resultados devem ser reavaliados à luz da temática do monitoramento de impactos ambientais, apresentada uma avaliação global do período de 5 anos, e apresentada proposta de reavaliação do programa.

79. Informamos, por fim, que a análise foi repartida em 6 compartimentos diferentes, em razão da extensão das análises, e se recomenda aguardar a finalização das análises para adoção de medidas.  

80. Sem mais a relatar, encaminho o presente Parecer à consideração superior.  

Respeitosamente,

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Documento assinado eletronicamente por HENRIQUE CESAR LEMOS JUCA, Analista Ambiental, em 30/06/2023, às 12:09, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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