Timbre

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS

DIVISÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ENERGIA NUCLEAR, TÉRMICA, EÓLICA E DE OUTRAS FONTES ALTERNATIVAS

 

Memorando nº 8/2017/DENEF/COHID/CGTEF/DILIC

Ao(À) Sr(a). AGU/PGF/PFE/IBAMA

  

Assunto: Análise do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) - Candiota II

 

À Procuradoria Federal Especializada (PFE/IBAMA),

Tendo em vista o prazo de vencimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) da Usina Termelétrica, Candiota II, Encaminhamos, em anexo,  aos signatários, o parecer de análise de seu cumprimento.

Solicita-se que PFE encaminhe o parecer ao setor responsável.

 

Documentos Relacionados:

1.Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) 0091049

2.Termo de Ajustamento de Contura (TAC) - Aditamento 0091079

3. PAR 02001.000564/2017-14 COEND/IBAMA (0090937​)

 

  

Atenciosamente,

logotipo

Documento assinado eletronicamente por LARISSA CAROLINA AMORIM DOS SANTOS, Diretora, em 08/06/2017, às 12:53, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
QRCode Assinatura

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 0092737 e o código CRC 447074D9.

Referência: Processo nº 02001.002567/1997-88 SEI nº 0092737