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MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS

SCEN Trecho 2 - Ed. Sede do IBAMA - Bloco B - Sub-Solo, Brasília/DF, CEP 70818-900

  

Ofício nº 20/2017/DENEF/COHID/CGTEF/DILIC-IBAMA

Ao Senhor Francisco Romário

Diretor Presidente

Eletrobrás CGTEE

Rua 7 de setembro, 539/9º

CEP: 90010-190 - Porto Alegre - RS.

  

Assunto: Parecer: Análise do TAC: CGTEE/Candiota

Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 02001.002567/1997-88.

  

Senhor Diretor Presidente,

Tendo em vista o prazo de vencimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) da Usina Termelétrica, Candiota II,  encaminhamos, em anexo (CD), aos signatários o parecer de análise de seu cumprimento.

  

Anexos:

I - Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) (0091049)

II - Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) - Aditamento (0091079)

III - PAR. 02001.000564/2017-14 COEND/IBAMA (0091294)

  

Respeitosamente,

 

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Documento assinado eletronicamente por LARISSA CAROLINA AMORIM DOS SANTOS, Diretora, em 05/06/2017, às 16:37, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 0092314 e o código CRC 4D32A4FB.

Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 02001.002567/1997-88 SEI nº 0092314