INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS

DIVISÃO DE CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO

Despacho nº 11772920/2022-DICON/CNPSA/SIAM

Processo nº 02001.002567/1997-88

Interessado: COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA

À/Ao @destinatarios_quebra_linha_maiusculas@

Assunto: Conclusão de processo atendido

Tendo em vista o atendimento da solicitação Requerimento Acesso ao Processo (11763802), conforme consta no andamento do processo, informa-se que o processo será concluído nesta Unidade. 

Caso haja necessidade de outras providências de competência desta DICON, o processo deverá retornar com a devida solicitação.

Atenciosamente, 

(assinado eletronicamente)

HYUNA PEREIRA CUMARU

Chefe da Divisão de Contencioso Administrativo

Dicon/CNPSA/Siam/Gabin/Presi

Portaria n° 2.894, de 10/11/2021

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Documento assinado eletronicamente por HYUNA PEREIRA CUMARU, Chefe de Divisão, em 21/01/2022, às 08:47, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 11772920 e o código CRC 2796D465.

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