INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS

  NÚCLEO DE APOIO JURÍDICO - RS

Despacho

Processo nº 02001.002567/1997-88

Interessado: COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA

À PRF4 - Dra Selma;

Como referido anteriormente, encaminhamos posicionamento institucional da DENEF/IBAMA/SEDE, no que refere a ratificação do posicionamento da Diretoria competente como consta no Despacho 0982342, que segue:

"Informo que a  Diretoria de Licenciamento Ambiental se manifestou sobre o tema solicitado na COTA n. 02743/2017/CONEP/PFE-IBAMA-SEDE/PGF/AGU através do Memorando nº 55/2017/CGTEF/DILIC (0920160) de 04 de outubro de 2017, onde a Dilic conclui pelo não aditamento do TAC para as fases A e B do Complexo Termelétrico de Candiota."

Sendo este o posicionamento da Autarquia, ficamos à disposição.

Att.

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Documento assinado eletronicamente por SUZAN SARTORI SCARPARO, Procuradora, em 13/10/2017, às 15:49, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 0982908 e o código CRC 5085A72C.

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