Timbre  

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS

  NÚCLEO DE APOIO JURÍDICO - RS

 

Despacho

  

Processo nº 02001.002567/1997-88

Interessado: COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA

  

Prezada Selma - PRF4

Ante o encaminhamento das providências  efetivamente adotadas pela Procuradoria do IBAMA SEDE no caso sob comento, licença ambiental: COMPANHIA DE GERACAO TERMICA DE ENERGIA ELETRICA - CGTEE E OUTROS, a nós encaminhado por esta PRF4, cumpre-nos levar a V. conhecimento que a situação está sendo analisada pela Diretoria de Licenciamento do IBAMA ante os questionamentos da Procuradoria, e que tão logo sejam prestados a esta PFE/RS lhe repassaremos para posicionamento judicial.

Reforço que este link estará disponível para consulta por 999 dias, portanto todos os documentos juntados neste período serão de livre acesso.

Att.

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Documento assinado eletronicamente por SUZAN SARTORI SCARPARO, Procuradora, em 13/10/2017, às 11:21, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
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Referência: Processo nº 02001.002567/1997-88 SEI nº 0979677