Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS FLUVIAIS E PONTUAIS TERRESTRES
COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE HIDRELÉTRICAS, OBRAS E ESTRUTURAS FLUVIAIS
DIVISÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ENERGIA NUCLEAR, TÉRMICA, EÓLICA E DE OUTRAS FONTES ALTERNATIVAS
Ofício nº 173/2020/DENEF/COHID/CGTEF/DILIC
Brasília, 28 de dezembro de 2020.
À Senhora,
Dra. Liliane Jacques Fernandes
AGU - ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO/PGF/EAGEFINAL/PRF - 4a Região.
Procuradora Federal
Avenida Carlos Gomes, no 1942, Sala 1002 - Três Figueiras.
CEP: 90480-002 - Porto Alegre/RS.
Assunto: Resposta à solicitação do Ofício 01039/2020/EAGEFINAL/EEFIN-RS/PGF/AGU.
Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 02001.002567/1997-88.
Senhora Procuradora Federal,
Em referência à solicitação do Ofício 01039/2020EAGEFINAL/EEFIN-RS/PGF/AGU, encaminhamos a Vossa Senhoria as informações a respeito das emissões da UTE Candiota, elencadas no referido Ofício.
As informações seguem como anexo e tratam da Chaminé de Candiota II Fases A e B (8998292), da Chaminé de Candiota III Fase C (8998293) e Planilha com Histórico de Emissões - 2011 a 2020 (8998294). As informações sobre o diâmetro das chaminés são apresentadas na Carta CE 0342/2020 (8998291), anexa.
Adicionalmente, informamos que os dados encaminhados atendem igualmente às solicitações dos Ofícios elencados a seguir e encaminhados a este Ibama:
Ofício 01032/2020 (8883894);
Ofício 01034/2020 (8888043);
Ofício 01037/2020 (8885784);
Ofício 01041/2020 (8892837);
Ofício 01042/2020 (8892922);
Ofício 01044/2020 (8893061);
Ofício 01045/2020 (8894296);
Ofício 01046/2020 (8893099);
Ofício 01047/2020 (8893129);
Ofício 01052/2020 (8893164);
Ofício 01053/2020 (8893195);
Ofício 01054/2020 (8893232).
Sem mais para o momento, finalizamos com votos de estimas e consideração.
Respeitosamente,
Jônatas de Souza da Trindade
Diretor de Licenciamento Ambiental
 | Documento assinado eletronicamente por JONATAS SOUZA DA TRINDADE, Diretor, em 29/12/2020, às 14:18, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 9033500 e o código CRC 8F171446. |
| Referência: Processo nº 02001.002567/1997-88 | SEI nº 9033500 |
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