INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
Nota Técnica nº 3/2025/Cogiq/CGQua/Diqua
PROCESSO Nº 02001.037841/2024-73
INTERESSADO: IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
Nos termos do REGULAMENTO DE ENQUADRAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS NO CTF/APP, será disponibilizada no sítio eletrônico do Ibama na rede mundial de computadores, nota técnica com registro das alterações, na hipótese de novo versionamento de FTE.
Em razão disso, emite-se a presente nota com o histórico de alterações da descrição a seguir.
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Código FTE: |
21 – 92 |
Descrição: |
Silvicultura de espécie nativa – Lei nº 12.651/2012: art. 35, §§ 1º, 3º |
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HISTÓRICO DE ALTERAÇÕES |
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Versão: |
Data: |
Alteração: |
Justificativa: |
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1.0 |
13/01/2025 |
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Versão inicial. |
(assinado eletronicamente)
CAMILA DE CASTRO RODRIGUES
Técnica Administrativa
De acordo. Publique-se no sítio eletrônico do Ibama.
(assinado eletronicamente)
MARIO CESAR MILWARD DE LUNA
Coordenadora de Gestão e Integração de Instrumentos de Qualidade Ambiental
 | Documento assinado eletronicamente por CAMILA DE CASTRO RODRIGUES, Técnico Administrativo, em 04/02/2025, às 18:09, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
| | Documento assinado eletronicamente por MARIO CESAR MILWARD DE LUNA, Coordenador, em 05/02/2025, às 09:52, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 22069727 e o código CRC 8A848B4A. |
| Referência: Processo nº 02001.037841/2024-73 | SEI nº 22069727 |