Código FTE:

20 – 60

Descrição:

Silvicultura – Lei nº 12.651/2012: art. 35, §§ 1º, 3º - Espécies nativas

HISTÓRICO DE ALTERAÇÕES

Versão:

Data:

Alteração:

Justificativa:

Revogada

19/11/2024

Alteração de códigos e descrições do Anexo I da Instrução Normativa Ibama nº 13, de 23 de agosto de 2021.

Publicação da Lei nº 14.876, de 31 de maio de 2024, que altera a descrição do Código 20 do Anexo VIII da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, acrescido pela Lei nº 10.165, de 27 de dezembro de 2000, para excluir a silvicultura do rol de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais.

Em razão disso, foi publicada, em 19/11/2024, a Instrução Normativa Ibama nº 23, de 14 de novembro de 2024 (processo 02001.007590/2012-69).

1.2

27/06/2023

1 - Atualização/revisão do campo “Referências normativas”.

2 - Atualização/revisão do campo "Definições e linhas de corte".

Exclusão de normativa por finalidade cumprida.

Substiuição de normativa por motivo de repristinação, conforme Glossário revisado.

Exclusão de definição conforme Glossário revisado.

1.1

15/08/2022

1 - Atualização/revisão do campo “Referências normativas”;

2 - Atualização/revisão do campo "Definições e linhas de corte".

Emissão da Instrução Normativa Ibama nº 6, de 27 de janeiro de 2022, que alterou o modelo de FTE e atualizações normativas.

Aperfeiçoamentos de redação/especificação de descritores, de definições conforme Glossário revisado ou de correlação com a CNAE.

1.0

29/06/2018

-

Versão inicial.