INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
Nota Técnica nº 68/2024/Cogiq/CGQua/Diqua
PROCESSO Nº 02001.008649/2020-46
INTERESSADO: INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS RENOVAVEIS - IBAMA
Nos termos do REGULAMENTO DE ENQUADRAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS NO CTF/APP, será disponibilizada no sítio eletrônico do Ibama na rede mundial de computadores, nota técnica com registro das alterações, na hipótese de novo versionamento de FTE.
Em razão disso, emite-se a presente nota com o histórico de alterações da descrição a seguir.
|
Código FTE: |
21 – 74 |
Descrição: |
Criação de animais – Lei nº 6.938/1981: art. 10 |
|
HISTÓRICO DE ALTERAÇÕES |
|||
|
Versão: |
Data: |
Alteração: |
Justificativa: |
|
1.2 |
08/11/2024 |
1 - Atualização/revisão do campo “A descrição não compreende”. |
Solicitação técnica de revisão de FTE. |
|
1.1 |
15/08/2022 |
1 - Atualização/revisão do campo “Referências normativas”; 2 - Atualização/revisão do campo "Definições e linhas de corte"; 3 - Atualização/revisão do campo "CNAE".
|
Emissão da Instrução Normativa Ibama nº 6, de 27 de janeiro de 2022, que alterou o modelo de FTE e atualizações normativas. Aperfeiçoamentos de redação/especificação de descritores, de definições conforme Glossário revisado ou de correlação com a CNAE. |
|
1.0 |
01/04/2020 |
- |
Versão inicial. |
(assinado eletronicamente)
CAMILA DE CASTRO RODRIGUES
Técnica Administrativa
De acordo. Publique-se no sítio eletrônico do Ibama.
(assinado eletronicamente)
MARIO CESAR MILWARD DE LUNA
Coordenador de Gestão e Integração de Instrumentos de Qualidade Ambiental
 | Documento assinado eletronicamente por CAMILA DE CASTRO RODRIGUES, Técnico Administrativo, em 12/11/2024, às 09:21, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
| | Documento assinado eletronicamente por MARIO CESAR MILWARD DE LUNA, Coordenador, em 12/11/2024, às 09:57, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 21009654 e o código CRC 1C51BAED. |
| Referência: Processo nº 02001.008649/2020-46 | SEI nº 21009654 |