INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
Nota Técnica nº 82/2024/Cogiq/CGQua/Diqua
PROCESSO Nº 02001.002090/2018-26
INTERESSADO: IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
Nos termos do REGULAMENTO DE ENQUADRAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS NO CTF/APP, será disponibilizada no sítio eletrônico do Ibama na rede mundial de computadores, nota técnica com registro das alterações, na hipótese de novo versionamento de FTE.
Em razão disso, emite-se a presente nota com o histórico de alterações da descrição a seguir.
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Código FTE: |
15 – 23 |
Descrição: |
Fabricação de produtos derivados do processamento de petróleo, de rochas betuminosas e da madeira – Resolução CONAMA nº 362/2005: art. 2º, XIV |
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HISTÓRICO DE ALTERAÇÕES |
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Versão: |
Data: |
Alteração: |
Justificativa: |
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1.4 |
06/11/2024 |
1 - Atualização/revisão do campo “Referências normativas”. |
Revisão Glossário do CTF/APP. |
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1.3 |
26/06/2023 |
1 - Atualização/revisão do campo “Referências normativas”. 2 - Atualização/revisão do campo "A descrição não compreende". |
Solicitação técnica de revisão de FTE: Substituição de links de normativas. Inclusão de descrições de "não compreende". |
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1.2 |
10/08/2022 |
1 - Atualização/revisão do campo “Referências normativas”. 2 - Atualização/revisão do campo "Definições e linhas de corte". 3 - Atualização/revisão do campo "CNAE". |
Emissão da Instrução Normativa Ibama nº 6, de 27 de janeiro de 2022, que alterou o modelo de FTE e atualizações normativas. Aperfeiçoamentos de redação/especificação de descritores, de definições conforme Glossário revisado ou de correlação com a CNAE. |
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1.1 |
02/04/2020 |
1 - Atualização/revisão do campo "Referências normativas". |
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1.0 |
29/06/2018 |
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Versão inicial. |
(assinado eletronicamente)
CAMILA DE CASTRO RODRIGUES
Técnica Administrativa
De acordo. Publique-se no sítio eletrônico do Ibama.
(assinado eletronicamente)
MARIO CESAR MILWARD DE LUNA
Coordenador de Gestão e Integração de Instrumentos de Qualidade Ambiental
 | Documento assinado eletronicamente por CAMILA DE CASTRO RODRIGUES, Técnico Administrativo, em 12/11/2024, às 09:21, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
| | Documento assinado eletronicamente por MARIO CESAR MILWARD DE LUNA, Coordenador, em 12/11/2024, às 09:57, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 21081340 e o código CRC 5147A6EC. |
| Referência: Processo nº 02001.002090/2018-26 | SEI nº 21081340 |