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INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS

Nota Técnica nº 77/2024/Cogiq/CGQua/Diqua

PROCESSO Nº 02001.002219/2018-04

INTERESSADO: IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS

 

Nos termos do REGULAMENTO DE ENQUADRAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS NO CTF/APP, será disponibilizada no sítio eletrônico do Ibama na rede mundial de computadores, nota técnica com registro das alterações, na hipótese de novo versionamento de FTE.

Em razão disso, emite-se a presente nota com o histórico de alterações da descrição a seguir.

 

Código FTE:

18 – 1

Descrição:

Transporte de cargas perigosas

HISTÓRICO DE ALTERAÇÕES

Versão:

Data:

Alteração:

Justificativa:

1.5

07/11/2024

1 - Atualização/revisão do campo “Referências normativas”.

2 - Atualização/revisão do campo "Definições e linhas de corte".

Revisão Glossário do CTF/APP.

1.4

08/02/2024

1 - Atualização/revisão do campo “Referências normativas”.

2 - Atualização/revisão do campo "Definições e linhas de corte".

Alteração/substituição de normativas por motivo de revogação, com alteração dos links.

Atualização de termo e definições conforme Glossário revisado, com ajustes de redação.

1.3

27/06/2023

1 - Atualização/revisão do campo “Referências normativas”.

2 - Atualização/revisão do campo "A descrição não compreende".

3 - Atualização/revisão do campo "Definições e linhas de corte".

4 - Atualização/revisão do campo "CNAE".

Inclusão e substituição de normativas por motivo de revogação.

Atualização de links de normativas.

Padronização de descrições de "não compreende".

Atualização de definições conforme Glossário revisado.

Atualização de correlação com a CNAE.

1.2

15/08/2022

1 - Atualização/revisão do campo “Referências normativas”;

2 - Atualização/revisão do campo "A descrição compreende";

3 - Atualização/revisão do campo "A descrição não compreende";

4 - Atualização/revisão do campo "Definições e linhas de corte";

5 - Atualização/revisão do campo "CNAE".

Emissão da Instrução Normativa Ibama nº 6, de 27 de janeiro de 2022, que alterou o modelo de FTE e atualizações normativas.

 

Aperfeiçoamentos de redação/especificação de descritores, de definições conforme Glossário revisado ou de correlação com a CNAE.

1.1

02/04/2020

1 - Atualização/revisão do campo "Referências normativas".

1.0

29/06/2018

-

Versão inicial.

 

 

(assinado eletronicamente)

CAMILA DE CASTRO RODRIGUES

Técnica Administrativa

 

 

De acordo. Publique-se no sítio eletrônico do Ibama.

 

(assinado eletronicamente)

MARIO CESAR MILWARD DE LUNA
Coordenadora de Gestão e Integração de Instrumentos de Qualidade Ambiental


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Documento assinado eletronicamente por CAMILA DE CASTRO RODRIGUES, Técnico Administrativo, em 12/11/2024, às 09:21, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


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Documento assinado eletronicamente por MARIO CESAR MILWARD DE LUNA, Coordenador, em 12/11/2024, às 09:57, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


QRCode Assinatura

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 21065374 e o código CRC 7745C1EC.




Referência: Processo nº 02001.002219/2018-04 SEI nº 21065374