INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS

COORDENAÇÃO DE PREVENÇÃO E GESTÃO DE RISCOS AMBIENTAIS

Despacho nº 23966329/2025-CPrev/Ceneac/Dipro

Processo nº 02001.005992/2014-91

Interessado: UTE OURO NEGRO SPE S.A.

À/Ao COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE GERAÇÃO DE ENERGIA POR FONTES RENOVÁVEIS E TÉRMICAS

Assunto: UTE Ouro Negro_Requerimento Arquivamento

Prezado Coordenador,

Em atendimento ao Despacho nº 23931831/2025-Seprev/CPrev/Ceneac/Dipro, informo, para providências julgadas pertinentes, que foi protocolado no presente processo, Ofício nº 5313/2025 (SEI 23931831) encaminhado pelo Instituto Internacional Arayara, acerca do requerimento de arquivamento do Processo 02001.005992/2014-91. 

Respeitosamente,

(assinado eletronicamente)

CRISTIANE DE OLIVEIRA

Coordenadora de Prevenção e Gestão de Riscos Ambientais

Portaria n.º 602, de 13/05/2014, DOU, Seção 2

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Documento assinado eletronicamente por CRISTIANE DE OLIVEIRA, Coordenadora, em 11/07/2025, às 08:59, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 23966329 e o código CRC FF826CF6.

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