INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS

SERVIÇO DE PLANEJAMENTO E ANÁLISE DE DADOS

Despacho nº 23931831/2025-Seprev/CPrev/Ceneac/Dipro

Processo nº 02001.005992/2014-91

Interessado: UTE OURO NEGRO SPE S.A.

À/Ao COORDENAÇÃO DE PREVENÇÃO E GESTÃO DE RISCOS AMBIENTAIS

Assunto: UTE Ouro Negro_Requerimento Arquivamento

Prezada Coordenadora,

Reporto-me ao Ofício (23899700), de 04/07/2025, referente ao requerimento de arquivamento do processo nº 02001.005992/2014-91, que trata do licenciamento ambiental da UTE Ouro Negro, para sugerir envio do respectivo pleito à Cenef/CGTef/Dilic, para as providências julgadas pertinentes.

Respeitosamente,

(assinado eletronicamente)

Fábio de Araújo Pinto Sobrinho

Chefe Substituto do Serviço de Planejamento e Análise de Dados
Portaria de Pessoal n.º 1757, no DOU em 07/07/2022, Seção 2

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Documento assinado eletronicamente por FABIO DE ARAUJO PINTO SOBRINHO, Analista Ambiental, em 08/07/2025, às 15:02, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 23931831 e o código CRC 0741075B.

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