Timbre

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS FLUVIAIS E PONTUAIS TERRESTRES
COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ENERGIA NUCLEAR, TÉRMICA, EÓLICA E DE OUTRAS FONTES ALTERNATIVAS

 

Ofício nº 219/2023/Cenef/CGTef/Dilic

Brasília/DF, na data da assinatura digital.

Ao Senhor

FRANCISCO NELSON MAKMILLAN PORTO

Diretor de Sustentabilidade

UTE OURO NEGRO SPE S.A.

Rua Auxiliadora - Auxiliadora

CEP: 90540-120 - PORTO ALEGRE/RS

 

Assunto: Plano de Gerenciamento de Riscos.

Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 02001.005992/2014-91.

 

Senhor Diretor,

 

Em atenção ao processo de licenciamento ambiental da UTE Ouro Negro, informo que foi elaborado Parecer Técnico sobre o "Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR" eo "Plano de Atendimento a Emergência - PAE" no qual se concluiu pela não-aprovação dos documentos analisados.

Encaminhamos em anexo, portanto, o referido Parecer a fim de que vossa senhoria tenha ciência das pontos levantados e proceda a adequação do PGR e PAE.

 

Anexo: Parecer 11 (16303927)

Atenciosamente,

 

ÚRSULA DA SILVEIRA CARRERA

Coordenadora Substituta

 

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Documento assinado eletronicamente por URSULA DA SILVEIRA CARRERA, Coordenadora Substituta, em 03/08/2023, às 15:21, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
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Referência: Processo nº 02001.005992/2014-91 SEI nº 16538867

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